Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em Estação Carandiru, escrito por Drauzio Varella, o leitor é transportado para as diferentes vivências que ocorriam no então maior presídio da América Latina, o Carandiru. Essa instituição foi palco de um grande massacre de detentos que ganhou repercussão internacional. Esse acontecimento expôs problemas muito graves do sistema prisional brasileiro. Contudo, a superlotação associada às condições insalubres impostas aos detentos permanece até hoje. Desse modo, rever as infraestruturas dos presídios e o impacto delas na ressocialização do detentos é indispensável para avaliar possíveis soluções.

Em primeiro lugar, a infraestrutura da maioria dos presídios brasileiros não garante a dignidade humana aos detentos. Em Memórias do Cárcere, Graciliano Ramos expôs várias situações degradantes ocorridas ao ser preso durante o Estado Novo: o asco era tanto que se recusava a comer, doenças vitimavam vários encarcerados. Ainda hoje, encontramos, no Brasil, presídios em que as condições são degradantes. Em uma edição do programa Profissão Repórter, pode-se conhecer instituições superlotadas, onde ratos e detentos cohabitam em ambientes imundos, onde doenças como sarna e tuberculose são comuns.

Consequentemente, a função primordial do sistema penitenciário, que é a ressocialização do apenado, se torna improvável. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Brasil ultrapassou a marca de 607 mil presos. Desses, 41% ainda aguardam por julgamento. Enquanto isso, a luta permanente pela sobrevivência fomenta um terreno fértil para a constituição de grupos criminosos. Sem medidas educacionais e profissionalizantes eficientes, as perspectivas dos detentos para retornar à sociedade são desanimadoras. Portanto, é comum que indivíduos encarcerados por crimes menores se aprofundem na criminalidade durante e após o encarceramento, o que habitualmente gera reincidência.

Portanto, é míster que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para diminuir a superlotação dos presídios, urge que os tribunais, por meio de seus juízes e desembargadores, empreguem penas alternativas em suas condenações de crimes não graves. Para melhorar a possibilidade de ressocialização dos detentos, é indispensável que os Executivos Federais e Estaduais destinem mais verba orçamentária para melhorias nas infraestruturas dos presídios de modo que a dignidade humana seja respeitada, bem como para programas educativos e profissionalizantes que possam ser desenvolvidos com parcerias de ONGs e universidades. Somente assim, os problemas do sistema carcerários brasileiro poderão ser resolvidos.