Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil,em 2013, aprovou no Senado a nova Lei de Execução Penal,atualizando a lei de 1984 para a atual realidade,essa nova lei busca acabar com as condições caóticas dos presídios bem como melhorar o sistema de ressocialização dos presos.Entretanto, através da mídia a sociedade ainda percebe que a situação do preso nada mudou.Neste contexto,é necessário salientar que o sistema carcerário brasileiro enfrenta problemas como ora  demora em julgamento,ora também más condições dos presídios,e por conseguinte  o Estado deve tomar medidas  para a solução desse problema.

Em primeiro plano,cabe ressaltar que um importante revés para o sistema carcerário no Brasil é o tempo absurdo para realização de julgamentos.Um exemplo disso, percebemos quando um presidiário leva 136 dias para uma primeira audiência-dados do Ministério Público-,mas nesse período ele está preso convivendo com bandidos perigosos,sendo que ele começa a ter contato com as facções que comandam presídios sem mesmo ter sido condenado. Além do mais,na sociedade brasileira apenas um terço da quantidade necessária de servidores públicos estão presentes para ajudar no julgamento dos presos e agilizar o processo.Infelizmente, dessa forma a superlotação em presídios torna-se inevitável e 40% dos presos esperam por julgamento o que poderia reduzir a quase metade a população carcerária e em virtude disso, melhorar as condições dos atuais presos e esvaziaria-se as cadeias.

Como se não bastasse, outro fator que contribui como problema para o sistema carcerário brasileiro é as más condições dos presídios.Observa-se,por exemplo que já é conhecimento popular que os presos convive com péssimas condições de infraestrutura,como por exemplo:goteiras,falta de profissionais de saúde bem como local apropriado para necessidades básicas.Além disso,o Ministério da Sáude comprovou que os riscos de contrair doenças aumenta nessas condições,exemplo da tuberculose que aumenta 38% e HIV 10%.Dessa forma,como afirma Sócrates “erros são consequência da ignorância humana"percebemos a estupidez ao não garantir as condições mínimas de qualidade de vida ao preso.

Frente a essa realidade,é evidente que soluções devem ser tomadas urgentemente para melhorar o sistema carcerário brasileiro. Primeiramente o o governo junto ao Ministério da Justiça deve agilizar os julgamentos,por meio da contratação via concurso público não só de juízes mas também defensores públicos, com o intuito de garantir que os casos sejam julgados com rapidez,não falte defensores ao presos como também diminua a população carcerária brasileira.Outrossim, o Ministério da Infraestrutura deve melhorar as condições habitacionais do presídio, por meio de estudos detalhados sobre o que cada um precisa e garantir verbas e rebasse para que essas ações aconteçam.Destarte, estaria-se contribuindo para garantir a finalidade da Nova Lei de Execução Penal.