Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os presos recebem um tratamento digno e humanitário nos presídios. Nesse contexto, é importante discutir dos problemas e soluções no sistema carcerário brasileiro. Desse modo, pode-se enfatizar que as superlotações e a saúde precária nas prisões são precursoras da permanência dessas condições desumanas nas penitenciárias.

Em primeiro lugar, vale destacar que a superlotação é um dos maiores problemas observado nas instituições prisionais brasileiros. Segundo o jornal, BBC Brasil, o país possui a quarta maior população carcerária do mundo com, aproximadamente, 622 mil detentos para, apenas, 371 mil vagas. De acordo com o Departamento de Justica, esse quadro pode, devido ao maior número de contato entre os detentos, facilitar o recrutamento de membros para as organizações criminosas e, consequentemente, aumentar a taxa de reincidências.

Ademais, a falta de uma saúde de qualidade para os detentos refleta uma condição precária nessas instituições. De acordo com a reportagem feita pelo jornal, o Globo, apenas 6,5% das prisões têm serviços de saúde, isso proporciona um aumento na transmissões de doenças sexualmente transmissíveis, de gripe e de tuberculose. Devido à alta taxa de aglomeração, é crucial que um serviços de saúde adequado possa estar presente nesses ambientes. Esses dados demonstram uma ausência de humanização  com os detentos, muitas vezes, esquecidos.

A partir do que foi discutido, é notório que os Governadores devem intervir, por meio da criação de mais presídios, com o objetivo de diminuir as superlotações carcerárias. Além disso, o Ministério da Saude precisa, por meio de uma maior fiscalização, garantir que os detentos recebem um serviço de saúde de qualidade, levando a uma melhor qualidade de vida. Assim, o Brasil poderá oferecer um tratamento humanizado e de acordo com as normas estabelecida pela Carta Magna.