Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XVI, iniciou-se o tráfico negreiro no Brasil, com o intuito de gerar lucros à Coroa Portuguesa.Os escravos eram tratados como mercadorias, e ficavam sujeitos à condições sub-humanas durante as viagens nas caravelas portuguesas. Atualmente, tal contexto pode ser observado no sistema prisional brasileiro, deste modo os direitos humanos dos presos assegurados pela Constituição de 1988, deveriam  ser respeitados, porém a realidade nos cárceres brasileiros  é bem diferente. Logo,discutir sobre este cenário é algo relevante, bem como alternativas para solucionar o problema.

Em primeiro lugar, de acordo com uma pesquisa divulgada em 2016 o Brasil é o 3º país com a maior superpopulação carcerária do mundo. É preciso enfatizar que os principais desencadeadores da atual situação de sucateamento das unidades prisionais são a má infraestrutura das prisões, a escassez de investimentos e o descaso do poder público perante a situação. Com isso as cadeias nacionais estão ficando cada vez mais cheias, e assim evidenciando a falta de condições básicas de higiene e saúde.

Em segundo lugar, a maioria dos presos possuem um baixo nível de escolaridade, sendo que grande parte deles não completaram o ensino fundamental e outros poucos não terminaram o ensino médio. No entanto as prisões brasileiras oferecem poucas opções para a reabilitação dos presos. Por consequência disto que ocorre uma baixa taxa de ressocialização dos carcerários. Tendo em vista uma notícia publicada nas mídias sociais o índice de reincidência ao crime é de 70%, sendo apenas 30% de carcerários que conseguiram se inserir novamente à sociedade.

Portanto, é evidente que medidas sejam tomadas para resolver este problema.Desta forma, é preciso que o Estado brasileiro faça melhorias no sistema carcerário, por meio de investimentos em políticas públicas que visem melhorar a estrutura dos presídios. É necessário, também que o Governo promova a construção de mais cadeias conforme o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que possui altos índices de ressocialização de detentos, cerca de 90%, afim de que haja uma diminuição da reincidência ao crime, e consequentemente a situação das cadeias brasileiras irão melhorar ao longo do tempo.