Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro “Estação Carandiru”, o médico brasileiro Drauzio Varella relata a precariedade do sistema penitenciário do Brasil e o maior massacre presidiário do país. Entretanto, apesar de várias décadas depois, a situação das cadeias é a mesma, o que, infelizmente, dificulta a ressocialização dos detentos. Nesse contexto, é imprescindível discutir como a sociedade e o Estado contribuem para esse cenário caótico.

Mormente, é inegável a ausência do engajamento popular para superar a problemática. Sob tal ótica, a filósofa brasileira Marilena Chauí afirma que a democracia deve ser um sistema de direitos igualitários para todos, sem ações que prejudicam um grupo em prol de outro. Contrariando essa perspectiva, no Brasil, os presos são considerados pela sociedade como indivíduos que não merecem os mesmos tratamentos dos outros, afinal, muitos acreditam que “bandido bom é bandido morto”, negando, assim, direitos constitucionais aos encarcerados. Percebe-se, portanto, a necessidade da mudança desse pensamento retrógrado.

Ademais, é inocente acreditar que o Poder Público promove ações efetivas para melhorar o sistema carcerário. De fato, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, 41% dos presos atuais são provisórios, ou seja, deveriam, mas não são julgados pelo Estado. Tal levantamento mostra quão desorganizadas são as cadeias, as quais já sofrem com superlotações, crime organizado e péssimas condições de higiene e saúde. É notório, então, o descaso do governo com o objetivo principal da prisão: a reinserção social do detento.

Destarte, fica axiomática a necessidade da mitigação dos desafios para garantir os direitos dos encarcerados no Brasil. Urge, dessa maneira, que a Mídia promova a mobilização da sociedade e do Estado, por meio da elaboração de reportagens e documentários, com a divulgação de dados e entrevistas com especialistas. Espera-se,com isso, alarmar os cidadãos, incentivando-os a cobrarem do governo medidas efetivas, de modo a assegurar  a oportunidade de reintegração do indivíduo à comunidade.