Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Violência. Superlotação. Precariedade. Apesar de o direito a uma vida digna ser garantido na Constituição da República, essas palavras representam as características do sistema prisional brasileiro.Dentro desse contexto, é fundamento entender as raízes desse problema a fim de uma reformulação pelo governo e pelas empresas civis.

É válido ressaltar, antes de tudo, a questão das péssimas condições que os presos vivem. Isso ocorre, sobretudo , devido a falta de investimentos  em infraestruturas nas penitenciárias. Basta observar as rebeliões que ocorreram no ano 2017 em Manaus, Rio Grande do Norte e Roraima. Seguindo essa linha de raciocínio, Graciliano Ramos em sua obra “Memórias de um Cárcere” retrata as precariedades que viveu nesse sistema durante sua prisão no governo de Getúlio Vargas (Estado Novo).

Outrossim, é importante destacar que esse sistema não cumpre a suas funções básicas: correção e ressocialização. Uma das causas é o preconceito contra os ex presidiários. Dentro dessa lógica, segundo Michel Foucault a prisão, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos, sendo essa uma escola da criminalidade. Como consequência disso, os recém libertos não enxergam outro caminho a não ser voltar para o crime. Tal cenário vai ao encontro da teoria do sociólogo Durkheim acerca da “Coersão social”, pois os fatos exercem uma pressão forte na escolha do indivíduo.

Entende-se, portanto, que a falência do sistema penitenciário precisa de uma reformulação urgente. Para atenuar o problema, o Governo Federal, em parceria com Empresas Privadas, deve investir não só em reformas nas penitenciárias, como também facilitar o detento de conseguir trabalho, por meio de imposto federais e benefícios fiscais para as empresas que proporcionarem cotas de serviço para ex-detentos. Dessa maneira, haverá a melhoria nas condições de infraestrutura e pela convivência diminuirá o preconceito das pessoas com esses indivíduos.