Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ambiente hostil,precário,superlotado e ingerência do Estado, esse é o cenário do sistema carcerário brasileiro.Assim, como relaciona o filósofo Foucault, em oposição a sua função ressocializadora,os presídios do país favorecem a reincidência dos presos.Portanto,ponderar sobre o problema será possível na analise de dois fatores: a superlotação e a perda de função das cadeias.

Em primeira instancia,cabe analisar que o Brasil conta com a terceira maior população carcerária do mundo segundo dados da ONU,número que vai muito além da capacidade do sistema.Nesse ínterim,com os presídios inchados o Estado acaba por perder o controle desse espaço, que passa a ser controlado por organizações criminosas.Desse modo,como relata o doutor Drauzio Varella em seu livro “Estação Carandiru”,esses locais perdem completamente a sua função ressocializadora e tornam-se verdadeiras escolas do crime,lançando na sociedade delinquentes ainda mais ameaçadores.

Ademais, o fato de grande parte dos encarcerados estarem preso sem um julgamento é um agravante para a problemática.Dito isso,segundo o Ministério da Justiça 41% dos presidiários estão em aguardo de julgamento.Com efeito, essa morosidade da justiça penal agrava a situação das cadeias brasileiras,sendo uma colaboradora para a manutenção da superlotação.Por conseguinte,superlotadas e sem gerencia governamental os presídios perdem sua função socializadora e tornam-se ambientes punitivos,assim como argumenta Foucault.

Diante do exposto,cabe ao Estado estabelecer parcerias com o meio privado,buscando a construção de novos prisões com infraestrutura para abrigar os presos e fornecer condições para sua ressocialização,como espaço para oficinas de profissionalização e trabalho remunerado, para que quando esse indivíduo voltar a sociedade tenha mais oportunidades e não torne-se um reincidente.Além disso, o Ministério da Justiça e parceria com as universidades deve oferecer estágios aos estudantes de direito, colocando-os para dar continuidade aos processo estagnados,para que assim o número de presidiários a espera de um julgamento diminua,o que ira contribuir para a diminuição a superlotação.