Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, o Brasil registrou o episódio mais violento já ocorrido em presídios, o massacre no Carandiru, que ainda reflete nos dias de hoje uma complexidade de problemas, como a persistência da violência e a superlotação, que acometem o sistema carcerário. Esse cenário, portanto, é preocupante para a sociedade como um todo, que sofre com a falta de ressocialização e, consequentemente, de justiça, visto que o principal objetivo do encarceramento é a reabilitação dos presos.

Cabe ressaltar, a princípio, que o Brasil ocupa o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, segundo dados da Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). Logo, sabe-se que a superlotação é resultado de uma desorganização das leis, uma vez que, pouco menos de 50% dos presos ainda aguardam por julgamento, conforme dados do G1. Dessa forma, os presídios não têm condições de solucionar a criminalidade por propiciarem um ambiente agressivo aos detentos, estando fortemente ligado à violência e às rebeliões.

Em contrapartida, um presídio de segurança máxima, localizado na Noruega, é referência em ressocialização. Além de condições adequadas, oportunidades não faltam, o que permite aos detentos obterem diploma enquanto cumprem a pena. Porém, no Brasil, apesar da existência do Enem PPl (Para Pessoas Providas de Liberdade), não são todos que têm acesso aos estudos e, portanto, não conseguem o devido preparo. Sendo assim, o pouco investimento é a principal causa da miséria enfrentada pelo sistema prisional, tendo como consequência o fracasso na ressocialização, que praticamente não ocorre e agrava a criminalidade.

Por conseguinte, cabe ao DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) oferecer mais oportunidades de estudo para os detentos, por meio de mais investimentos vindos do próprio trabalho destes, a fim de capacitá-los e ressocializá-los. Em conjunto, o Ministério da Justiça deve adotar penas alternativas, como trabalhos voluntários para autores de pequenos delitos, assim melhorando o problema da superlotação e, automaticamente, da violência. Como dito por Martin Luther King, “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça de todo lugar”, por isso os direitos humanos deve prevalecer para todos.