Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como afirma Michel Foucault em Vigiar e Punir, ao longo da história, a humanidade propôs diversas formas de punir aqueles que infringissem as normas vigentes. O que variava desde as torturas medievais às penas de morte do período absolutista. Com a ascensão dos Estados Contemporâneos, as prisões surgem com a função de ressocializar o indivíduo. No Brasil, no entanto, essa realidade não se confirma, tendo em vista os problemas burocráticos e estruturais envolvidos. Cabe, então, analisá-los, para se reverter essa situação.

Em primeiro lugar, é possível analisar os aspectos legislativos. Nessa perspectiva, é visível que, no Brasil, não existe grande variedade das formas de punição, o que leva a um grande número de encarcerados. Ao estudar panoramas semelhantes, Foucault afirma o surgimento de facções. Dessa forma, os detentos se agrupam e constituem uma organização própria, o que causa o recrudescimento da criminalidade. Com efeito, segundo dados do Atlas da Violência, cerca de 75% dos presos, quando soltos,  voltam a cometer crimes, muitas vezes de grau maior.

Concomitante a isso, é perceptível a falta de infraestrutura adequada. Nesse pensamento, Drauzio Varella, no livro Estação Carandiru, discorre, por relatos, sobre as condições insalubres dos presídios brasileiros. Segundo ele, existe, de fato, a falta de saneamento básico, além da ausência de atendimento adequado. Com isso, é possível perceber o viés diacrônico dessa problemática. Por consequência, o papel das penitenciárias se torna praticamente impossível de se suceder, já que um grande número de detentos é acometido por doenças e afins.

Portanto, é mister que se tome providências sobre essa realidade. Assim, é possível que o Ministério da Cultura e o Ministério da Saúde invistam em cooperações para oferecerem atendimento médico e oficinas de aprendizado para os presos. Desse modo, será possível apaziguar os danos da falta de estrutura, além de oferecer uma nova possibilidade para essas pessoas, tal que não seja o crime; afastando-se do panorama atual.