Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Assim como diz o escritor francês Gustave Flaubert, “A vida deve ser uma constante educação”. Tal ato, no entanto, não é validado no sistema carcerário brasileiro, que falha na missão de ressocializar e reeducar os detentos, seja pela superlotação dos presídios, pela lentidão nos processos jurídicos ou pela pressão popular que insiste que dentro da cadeia é o único método de justiça perante aos crimes cometidos.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que um problema está interligado ao outro. Segundo o Ministério da Justiça, em 1990 havia 91 mil presos, em 2017 o número já chegava aos 607, porém, 40% dos indivíduos presos estão em cárcere provisório, ainda esperando julgamento. Portanto, o gasto que seria feito para aumentar o número de prisões poderia ser evitado se os processos judiciários fossem tratados com mais rapidez.

Paralelo a isso, é necessário que penas alternativas sejam instauradas. Se o indivíduo estiver ocupado fazendo trabalhos sociais, não haverá tempo para a organização de facções criminosas, um grande problema nas prisões brasileiras e, além disso, retornará a sociedade, de outro modo, aquilo que foi retirado da mesma.

É indubitável, portanto, uma ação para que esses problemas diminuam ou deixem de acontecer. Os julgamentos podem acontecer com mais rapidez com um projeto entre Ministério da Justiça e faculdades, pois poderiam estipular como estágio entre aqueles que se formaram em direito para que esses advogassem em favor ou contra os criminosos. Não só isso, o sistema judiciário pode determinar níveis diferentes de penas partindo da gravidade do crime cometido, para que delitos leves, com o auxílio de ONG’s com focos em presidiários, possam ser remediados através de trabalhos comunitários e sociais. Dessa forma, como afirma Flaubert, presos serão reeducados assim como a sociedade e os problemas acerca do sistema carcerário serão resolvidos.