Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No universo de Hogwarts, de J.K Rowling, Azkaban servia como uma prisão de segurança máxima em que bruxos de alta periculosidade ficavam presos sob a guarda de dementadores, criaturas que aterrorizavam e, muitas vezes, levavam os prisioneiros à insanidade. De maneira análoga, os problemas de superlotação do sistema carcerário brasileiro tornam desumana a vida desses indivíduos nos presídios do país, assim como em Azkaban. Dessa forma, mesmo que a Lei de Execução Penal, presente na Constituição Federal, assegure o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios, na prática, o que se observa é uma gestão penitenciaria inoperante e o não cumprimento dessa lei.

Em primeiro plano, é possível verificar uma gestão penitenciária inoperante. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o terceiro país com o maior número de indivíduos presos e grande parte dessas pessoas ainda não apresentam condenação judicial, ou seja, a morosidade e a burocracia da justiça brasileira contribui para a superlotação das prisões do país. Além disso, a questão da superlotação das celas nos presídios brasileiros é responsável pela proliferação de epidemias e propicia o contágio de doenças entre os detentos, que vivem em um ambiente precário e insalubre. Dessa maneira, um indivíduo saudável que foi encarcerado, ao ser liberto apresenta, no mínimo, uma fragilidade em sua saúde.

Outrossim, o não cumprimento da Lei de execução penal, prevista na Constituição brasileira, tem como reflexo a superlotação do sistema carcerário, o que é um grande obstáculo para a reinserção do preso na sociedade. Desse modo, a extrema violência presente nas celas superlotadas e o ambiente desumano no qual se encontram os detentos colaboram para a permanência dos presidiários na vida do crime após o cumprimento do tempo de pena. Isso acontece por não haver, na maioria dos presídios do país, um trabalho de aprimoramento humano, de educação e de formação profissional que permita com que o indivíduo, ao sair do cárcere, seja socialmente reinserido e tenha oportunidades no mercado de trabalho.

Fica claro, portanto, que o sistema carcerário brasileiro passa por uma crise de superlotação, e traz consigo diversos problemas que tornam desumana a vida de detentos e impedem a reinserção desses na sociedade. Dessa forma, é preciso que a Lei de execução seja, de fato, aplicada, para isso faz-se necessário reformas nas penitenciárias para que seja possível comportar melhor os detentos. Ainda sob esse viés, é imprescindível que políticas para reinserção dos presos na sociedade sejam, de fato, implantadas pelo Ministério da Justiça a partir de cursos internos profissionalizantes.