Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A declaração dos direitos humanos assegura que ninguém será submetido à tortura nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. No entanto, no Brasil, o cenário do sistema prisional é justamente o contrário. Neste sentido, percebe-se graves problemas em virtude da superlotação e da falta de investimento na ressocialização dos presos.

A priori, é necessário atentar para a falta de infraestrutura presente no problema. Segundo levantamento do G1, portal de notícias, as penitenciárias estão quase 70% acima da sua capacidade de detentos, sendo 35,9% presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. Por conseguinte, há presídios superlotados, rebeliões violentas, mortes, falta de alimentação, saúde e higiene, o que de fato contraria os direitos humanos.

Outrossim, é o descaso do Estado que deveria ressocialização o detento durante o cumprimento da sua pena, com programas de profissionalização. Dessa maneira evitando o retorno do preso ao crime, o quê não acontece e acaba por contribuir para a superlotação.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para superar o impasse. Para que haja a melhora nas condições e diminuição dos detentos, urge que o governo juntamente com o ministério da educação faça projetos de reinserção social, por meio da capacitação educacional e profissionalizante do preso, com o intuito de diminuir a reincidência no crime. Somente assim, será possível a diminuição da superlotação de presídios e o cumprimento da declaração dos direitos humanos.