Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o político e ativista Nelson Mandela, ninguém conhece realmente uma nação, até estar atrás das grades, pois uma nação não deve ser reconhecida pela maneira como trata seus melhores cidadãos, mas sim como trata os piores. Diante dessa perspectiva o Brasil necessita de medidas urgentes para alterar a lamentável situação dos presídios nacionais, os quais estão em situação patrimonial e administrativa deplorável. Nesse sentido, cabe análise das causas, consequências e a possível solução da problemática.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a situação deflagrada nos presídios é resultado da superlotação, a qual culmina nas condições precárias de sobrevivência. Acerca disso, dados divulgados pela BBC News mostram que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, com mais de 600 mil presos. Ademais, conforme dados do Ministério da Justiça 62% das mortes nos presídios é decorrente de doenças como HIV, sífilis, e tuberculose, doenças estás com transmissão aumentada devido às condições insalubres do local. Isso acontece porque o sistema prisional enfrenta um grande déficit de vagas e a de falta de defensores públicos para julgar os casos agrava a situação, pois 40% dos presos são provisórios, ou seja, ainda não possui condenação judicial. Logo, é inaceitável as condições desumanas presenciadas nesses locais.

Outro aspecto a ser abordado é a privação de direitos básicos, garantidos por lei, como o acesso à educação. Para que possam retornar ao convívio do corpo social, os detentos necessitam de assistência educacional e profissionalizante. Acerca disso, é pertinente demonstrar os números divulgados pelo Ministério da Justiça, os quais expõem que 70% dos aprisionados não concluíram o ensino médio. Porém, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, atualmente 44% da população em cárcere não tem possibilidade de ensino. Acerca disso é importante relatar que maior escolaridade é um fator protetivo contra a criminalidade, porque uma boa formação educacional oferece melhores condições de inserção social e, por isso previne a reincidência. Desse modo, faz-se mister à reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Em suma, tendo em vista a problemática debatida, fica evidente a necessidade de medidas urgentes. Cabe, então, ao Governo Federal, disponibilizar mais vagas nos presídios, por meio da reforma e construção de novas unidades, que atendam a demanda, a fim de proporcionar um ambiente com maior respeito e dignidade, com oferta de assistência a saúde e a educação, para preparar o indivíduo ao retorno em convívio social. Feito isso, espera-se proporcionar um ambiente íntegro e justo, para que em consonância com o discurso de Mandela, as futuras gerações não se envergonhem de seu país.