Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sem Pena

No cenário nacional,observa-se desafios do sistema prisional carcerário em oferecer aos presos uma ressocialização efetiva diante aprisionamentos em massa.Essa realidade é motivada pela carência de políticas públicas que eleva a degradação e o precário funcionamento dos presídios.Aliado a isso há uma morosidade da justiça com a superlotação que propicia as violações dos direitos humanos,bem como implica na restrição dos direitos dos detentos circunscritos a Lei de Execução Penal.Urgem,assim,medidas transformadoras desse impasse.

Uma abordagem inicial refere-se ao sistema carcerário em crise que é marcado por um encarceramento em massa em detrimento das necessidades dos presos.Nesse processo a carência  de políticas públicas mais concretas nesses espaços promove o sucateamento de suas estruturas e seu péssimo funcionamento.Tal aspecto é retratado no documentário Sem Pena,o qual demostra a falta de capacitação dos agentes penitenciários em lidar com os apenados, o que resulta na violação do artigo 5° da Declaração dos Direitos humanos que protege o preso de tratamentos torturantes e sub-humanos.

Pode-se destacar,também,uma morosidade da justiça brasileira com a superlotação carcerária.Isso porque de acordo o Ministério da Justiça somente 35% dos detentos são condenados em execução definitiva ,o que corrobora para 70% de indivíduos reincidentes e demostra a ineficácia do Poder Público em garantir o acesso a Lei de Execução Penal.Diante desse contexto,ocorre uma transgressão dos direitos dos penitenciários que são desprovidos do cumprimento digno de sua pena,mas também despreparados para o retorno ao espectro societário.

Infere-se,desse modo,que o sistema carcerário enfrenta impactos na promoção da ressocialização dos presidiários.Cabe ao governo investir mais nas estruturas carcerárias e uma capacitação adequada dos agentes penitenciários diante os conflitos nesses espaços para que os direitos humanos sejam respeitados.É necessário ainda que o Poder Público regulamente a Lei de execução Penal por intermédio da implementação de um plano de fortalecimento das defensorias para minimizar a quantidade de presos provisórios com o objetivo de proporcional a celeridade da justiça e o acesso da população a esse recurso.Com essas estratégias serão atenuadas as violações das normas e princípios da dignidade da pessoa humana.