Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão em território nacional, entretanto, sem se preocupar com a reintegração do negro em um sociedade pós-escravista. De forma análoga,o sistema prisional brasileiro apresenta uma série de falhas no quesito de ressocializar os detentos, o que resulta em crises nos ambientes carcerários, acentuados pela super-lotação, pouca higiene e péssima infraestrutura.

Em primeiro plano, vale salientar que o intuito primordial das prisões, que seria puir, corrigir e ressocializar, não está sendo contemplado no contexto atual. Segundo o filósofo Foucault, a metodologia aplicada nos presídios não diminui de fato a criminalidade,já que devolve à sociedade delinquentes perigosos. Logo, é notório que o descaso sofrido pelos detentos, somado ao isolamento social, provoca sequelas psicológicas sérias nos devidos indivíduos, que ao invés de serem reintegrados, acabam sendo marginalizados e com tendência para o retorno à criminalidade.

Outrossim, é válido destacar que as péssimas condições nos ambientes carcerários corroboram episódios violentos vivenciados pelos presidiários, tendo como exemplo a grande rebelião de Carandiru. A ocorrência de revoltas e lutas internas só ressalta a falha nesse sistema, que não oferece condições adequadas de higiene e infraestrutura, além do fato de ser suscetível a lotações, já que com a Lei de Drogas em vigor, muitos dos presos são provisórios, aguardando julgamento,ocupando assim celas que poderiam comportar cidadãos que cometeram crimes mais hostis.

Com base essa perspectiva, medidas são necessárias para atenuar as falhas o sistema prisional. Primeiramente, é preciso que o Governo, em parceria com as Universidades de Psicologia, promova tratamento e atividades coletivas para os detentos,de modo a promover uma saúde mental mais adequada à ressocialização dos mesmo na esfera social. Além disso, é necessário que o Setor Legislativo configure uma emenda na Lei das Diretrizes Orçamentárias, de forma a direcionar investimentos na reestruturação  da base carcerária, fornecendo infraestrutura necessária e penas alternativas, como tornozeleiras eletrônicas, nos casos relacionados às drogas. Assim, diferentemente de como fez a Lei Áurea, o sistema carcerário reintegraria melhor seus cidadãos