Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presídios no Brasil estão superlotados, mal higienizados e precários. Existem atualmente mais de 750 000 detentos em presídios ou prisão domiciliar no país, número este que apenas cresce nos últimos anos. Em segunda análise, o Brasil, segundo a ONU, está entre os cinco países com a maior população carcerária do mundo. Proporcionalmente, o Brasil está entre as últimas posições de educação em vários rankings medidos entre múltiplos países ao redor do mundo, o que reflete diretamente na falta de educação com a superlotação de presídios e com a falta de sabedoria que também gera a corrupção, na qual resulta na precariedade dos presídios.

Problematizando a situação, O Mal, segundo o filosofo grego Sócrates, é a falta de sabedoria, ou “amathia” em grego. Tudo o que é ruim do mundo, como guerras, ignorância, crueldade e corrupção, provém de humanos que não possuem a sabedoria. Tal argumento é notório na atual conjuntura brasileira, em decorrência da falta de educação, na corrupção dentro dos presídios, e no índice de analfabetismo e ignorância entre os detentos. Todos os seres humanos marginalizados, não possuem “amathia”, o que reflete a negligência do Estado em investir na educação e no exercício da moral universal, falhando na objetivação do fim da desordem na segurança pública e nas condições sub-humanas dos presídios.

Com relação ao debate abrangente no tema da privatização dos presídios, há ênfase em aumentar o número de cadeias, mas essa não é a principal solução para este enorme problema que assola a população brasileira. Segundo o escritor Victor Hugo, “Quem abre uma escola fecha um presídio”. Em segunda análise, temos Carolina Maria de Jesus, escritora brasileira e moradora da periferia, que afirmava em sua obra Quarto de Despejo, “É por intermédio dos livros que adquirimos boas maneiras e formamos nosso caráter”, na qual reflete diretamente na obtenção da sabedoria pela leitura e educação, a fim de evitar o mal do homem.

Por conta disto, é necessária a intervenção do Estado e das famílias para que adolescentes e adultos sejam educados e instruídos a fazer o bem social. Para isto, deve-se aplicar metodologias educacionais alternativas por parte do governo, juntamente com maior policiamento e leis mais severas, que respeitem o artigo 5 da Constituição Federal de 88, a fim de alcançar a plenitude e o direito à vida de todos os cidadãos brasileiros, evitando confrontos, diminuindo a criminalidade, e por fim, aumentando o repertório sociocultural brasileiro, atenuando então, a superlotação de presídios. Notoriamente, é corroborada a tese: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele” (Immanuel Kant).