Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 25/06/2019

No livro Vigiar e Punir, de Michel Focault mostra que os suplícios deram lugar, a partir do Iluminismo, a privação não do corpo, mas da alma. Deixando explicito a disciplina de uma sociedade. No Brasil, o sistema carcerário é uma questão bastante debatida, pois o cenário dos presídios é caótico, em que há uma imensa deficiência nas estruturas; a superlotação das cadeias tornam os presos suscetíveis a contagiar-se com alguma doença e tornar-se propulsores ou vítimas de violência, dificultando a ressocialização do indivíduo.

A princípio, a estruturas dos penitenciários é precário.  A incapacidade de atender à toda população criminosa devido a falta de profissionais qualificados torna um local sem vigilância. Dessa forma, facilita a entrada de utensílios, como celulares, deixando sujeitos ao comando de criminosos, evidenciando a entrada de drogas para obtenção de lucro daqueles que são viciados e aliciando outros a fugirem da realidade.

Por conseguinte, a superlotação dos presídios torna um ambiente de repudio. Segundo o Determinismo Lamarkiano, o meio modifica o ser de acordo com as necessidades vividas, causando mudança em seu comportamento. Atrelado a isso, a convivência com a violência vivida nos carceres, tornam os penitenciários violentos, destinados a voltar para vida do crime. Para mais, o contagio de doenças infecciosas é um dos principais problemas da superlotação, visto que não há assistência, ocasionando a morte desses indivíduos.

Logo, compete ao governo, tornar como exemplos os Pan-óptico, concebido pelo filósofo Jeremy Bentham, para que haja uma vigilância absoluta, sem que sejam percebidos. Essa ação deve ser feita por meio de câmeras raio-X e fiscalização nas celas, uma vez que diminua o fluxo de drogas na cadeias. Outrossim, disponibilizar educação e trabalhos nas prisões, visando a ressocialização do indivíduo.