Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema penitenciário norueguês é o melhor exemplo de como a prisão pode reabilitar seus internos, os preparando para serem novamente inseridos dentro da sociedade com baixos índices de reincidência. No entanto, ao se observar o sistema carcerário brasileiro, nota-se uma crise de superpopulação, causada pela falta de oportunidades e de incentivos a reabilitação. O que demonstra a ineficácia do Estado em garantir a segurança e bem-estar de sua população.

Primeiramente, é valido destacar a desigualdade social como uma das causas para o atual problema. O filósofo Foucault em sua obra “Vigiar e punir” afirma que a prisão ocidental é uma forma de disciplinar e punir uma pessoa, de maneira desumana, apenas para que esta se enquadre nas regras da sociedade. Neste contexto, mesmo aqueles que cometem crimes leves, como roubo, devido a sua condição social, acabam por encontrar na cadeia influências para continuar nesse caminho. Assim, o cárcere se torna o maior formador de criminosos.

Ademais, a falta de programas que visem à reabilitação dentro das prisões é um fator agravante da crise de superpopulação. Segundo a Constituição de 1988, toda população brasileira deve ter acesso a condições básicas, como educação. Contudo, dentro das penitenciárias nacionais, muitos presos se veem desprovidos de seus direitos e, ao serem libertos, não encontram oportunidades, o que leva à grande taxa de reincidências do país.

Em suma, para que o sistema carcerário deixe de ser um catalizador da criminalidade, urge que o Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Educação crie um projeto que vise oferecer oportunidades para reintegrar os presos de volta a sociedade. Para isso, devem ser implantados cursos profissionalizantes dentro das cadeias, para diversas áreas de trabalho, de modo que, ao cumprir toda a sua pena, o preso encontre oportunidades que o afaste da vida de crimes.