Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988 assegura aos presos o respeito às suas integridades físicas e morais, o que garante o acesso a alimentação, saúde e educação. Contudo, vê-se que o sistema carcerário brasileiro se encontra em condições degradantes, com prisões superlotadas, mortes e ínfimos programas de inclusão, o que interfere diretamente nos altos níveis de reincidência. Dessa forma, nota-se a necessidade de um maior investimento em projetos que busquem uma melhora do ambiente dos presídios e que possuam atividades que ajudem a aumentar o número de reinserções a sociedade, além de outras medidas a curto e longo prazo que devem ser aplicadas.

Nesse contexto, deve-se analisar as condições de vida nas prisões brasileiras. Nos últimos anos, ocorreram muitos incidentes que ocasionaram a morte de detentos e entre eles destacou-se o Massacre de Carandiru. Esse evento foi retratado na música ‘’Diário de um detento’’, dos Racionais Mcs, que possui o eu lírico como um dos presos, o qual fala sobre sua rotina marcada por opressões e situações degradantes, nas quais as condições de alimentação, o tratamento dado a eles e o ambiente tornavam os indivíduos piores do que quando haviam entrado, o que caracteriza o nome ‘’Escola do Crime’’, dado as penitenciárias do Brasil.

Outrossim, a Holanda é o país com os mais baixos níveis de reincidência, pois possui projetos eficientes, que estimulam a cidadania e atividades lúdicas e calmas, como aulas de culinária, o que aumentou as possibilidades de reinserção, já que saíam com condições de iniciarem uma vida fora da criminalidade. Por isso, as cadeias do país europeu estão vazias e até, sendo alugadas por outras nações. Em contrapartida, o Brasil encontra-se no topo da lista dos países em relação ao alto número de presos, pois, além de não haver o combate a criminalidade, por meio dos, já muito discutidos, investimentos em educação, as condições das penitenciárias são muito desumanas.

Destarte, é preciso que o governo invista em propostas de integração e reinserção dos detentos, como os do sistema holandês, para que os níveis de superlotação diminuam e possibilite, assim, um ambiente menos caótico e que garanta uma diminuição dos níveis de reincidência. Não obstante, devem ser aplicadas penas alternativas, a curto prazo, com o objetivo de desinchar as prisões, e, junto a melhora do meio carcerário, tem-se a necessidade de maiores projetos contra a criminalidade, seja por meio de intervenções governamentais ou projetos sociais, que melhorem as oportunidades de trabalho e acesso as universidades pelos que se encontram sem opções de vida que não sejam a do crime ou a da pobreza.