Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série norte americana “Prison Break”,em um dos episódios, é retratado o cotidiano dos presos em uma prisão superlotada e devido à falta de recursos alimentícios é inciado uma rebelião o que acaba afetando toda sociedade de forma negativa. Analogamente, fora da ficção, tal fato se mostra presente na realidade brasileira na questão do mau tratamento público com o sistema carcerário brasileiro, consequência da imprudência e ausência de planejamento governamental.

A priori, destaca-se sobre a falta de interesse público com os indivíduos que atuam e que estão presentes nas cadeias brasileiras, uma vez que esses locais estão desprovidos de estrutura, comida e necessidades básicas para sobrevivência dos presos. Segundo a Security International, o brasil tem quarta maior população carcerária do mundo. Dessa forma, é nítida a necessidade, e ,por consequência, a dificuldade em fornecer todos os direitos, como saúde, alimentação nutritiva e dormitórios limpos, assegurados pela Constituição Federal de 1988 a esses indivíduos, entretanto, o que ocorre é o inverso, ou seja, presídios com celas com quantidade de presos acima de sua quantidade máxima suportada, refeições pouco nutridas e alojamentos sujos , o que expõe essas pessoas a doenças como a dengue. Ademais, a junção desses fatores mostra a imprudência pública nesse setor.

Outrossim, têm-se a falta de planejamento governamental na área criminal brasileira como um dos pilares da problemática, uma vez que devido a esse quesito há uma “desorganização” na maior parte do meio penal brasileiro. Nesse contexto, ressalta-se sobre essa temática na Dinamarca que, possui regras em que somente pessoas julgadas e condenadas ocupam lugar na prisão, tem uma das menores populações carcerárias do mundo, ocupa a posição 3 nesse ranking. Desse modo, fica claro a diferença que o tracejamento de um plano faz na sociedade carcerária, no Brasil, algumas medidas, como: prisão antes do julgamento, são desnecessária e corrobora para superlotação dos presídios.

Portanto, para solucionar a problemática e conseguir o pleno funcionamento do sistema carcerário brasileiro é preciso que o Ministério da justiça reelabore os requisitos que levam uma pessoa ser presa, e retifique tais, de modo que somente os importantes não se alterem, tal feito será realizado através da aprovação de verbas no setor judiciário para contratação de profissionais do meio, que estudem os planos dos países que têm menores índices de populações carcerárias do mundo, e implementem os ideais viáveis na constituição brasileira. Com o finto de solucionar a superlotação nos presídios nacionais e ,aos poucos, diminuir as principais incógnitas vigentes no sistema. Somente assim, a realidade brasileira distanciar-se-á da ficção retratada na séria " Prison Break".

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