Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No campo legislativo, o estatuto executivo-penal do Brasil é tido como um dos mais avançados e democráticos do mundo.Segundo o Artigo 40 da Lei 7210,todas as autoridades devem ter respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios.Entretanto,a cadeia brasileira não cumpre o seu papel de reabilitar os detentos para assim proporcionar a ressocialização desses.Atualmente,o sistema carcerário do Brasil se preocupa mais com o passado,ou seja,mais com o que o preso fez do que com o futuro.

No entanto,a má infraestrutura na maioria das cadeias brasileiras faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência.Nota-se no Brasil,a superlotação e a deterioração das celas e,até,a falta de água potável,provando a falta de subsídio à integridade humana.Logo,as cadeia do país estão traçando um caminho contrário ao Artigo 40 da Lei 7210.Assim sendo,as cadeias brasileiras não oferecem condições de ressocialização para os presos,refletindo em uma alta reincidência criminal(70% segundo o Ministério da Justiça) dos presos brasileiros.

Na série “Orange Is New Black” é retratada a rotina em um presídio feminino dos EUA e como as detentas sofrem com o racismo e o machismo,além das negligências às condições higiênicas delas.No Brasil não é diferente.Ao passo da falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina,as detentas sofrem com o tratamento idêntico entre os gêneros,sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher,vide a falta de absorventes,em algumas prisões,e ausência de acompanhamento ginecológico.

Portanto,a maneira que os presos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e,por isso,mudanças fazem-se urgentes.O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação e em equipes médicas dentro delas,garantindo aos presos o acesso à saúde pública.Além disso,atividades pedagógicas intermediadas por ONGs,darão aos presos a chance de reinserção social.