Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O século XIX é descrito como o nascedouro da prisão moderna, no livro Vigiar e punir de Michel Foucault, o panóptico fomenta um estado emocional de vigilância no carcerário, sendo assim, a punição consistia na sensação de ser vigiado, contrapondo-se a esse cenário temos um sistema carcerário brasileiro superlotado, um sistema judiciário pouco ágil e também o encarceramento de jovens negros e vulnerais socialmente que resulta no caos do sistema prisional nacional.

A lei 7.210 denominada Lei de execução penal, descreve que assistência ao preso é responsabilidade do Estado, logo a superlotação nos presídios do país não condiz com uma politica pública planejada e eficiente. Esse cenário é gerado pela lentidão jurídica para execução de uma pena, assim, o problema reside na quantidade de prisões provisórias sem julgamento.

Os jovens negros e residentes das periferias são atingidos maciçamente pelo encarceramento, fatores como falta de oportunidade de emprego, de estrutura educacional e financeira propulsionam um cenário social desesperançoso pautado pelo racismo e estratificação social, assim, uma parcela significativa dos homens adultos são presos por tráfico de drogas. O caos prisional no Brasil também é alimentado pela ausência de investimento nos profissionais que trabalham na área de segurança pública, a instabilidade, a insegurança e corrupção são aspectos que dificultam o desafogamento dos presídios.

Em virtude do que foi discutido torna-se necessário uma proposta modificadora, portanto, audiência de custódia seria uma solução, explicando-se mais esse termo jurídico, a execução da penalidade não se limitaria a pena prisional, mas a medidas cautelares como multa, prestação de serviços comunitário ou redução da pena, nesse caso, o juiz ou juíza, invés de analisar somente o processo teria a possibilidade de escutar o preso antes de aplicar à prisão, então, a pena seria mais qualificada o que fomentaria a redução da quantidade de carcerários brasileiros.