Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” apresenta o retrato verídico do massacre que ocorreu no ano de 1992. Nesse caso, há uma demonstração explícita da grave crise penitenciária que se deu à época. Porém, mesmo depois de 25 anos, a situação se agrava de forma galopante. Ou seja, há um expressivo aumento de presos para poucas vagas, e toda a estrutura burocrática que rodeiam o sistema prisional é falho diante das demandas do século XXI.

Em primeiro lugar, vale lembrar que o Brasil é um país com excessivos processos burocráticos. Nesse sentido, os inúmeros trâmites legais tornam a superlotação penitenciária inevitável, seguida de uma baixa ressocialização dos presos, além de um número alto de criminosos reincidentes, como aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nesse ínterim, o médico Drauzio Varella demonstra, em sua trilogia de livros e mais de 10 anos de experiência, casos reais de carcereiros e reclusos. Logo, toda essa vivência é descrita e são observados os abusos e o processo de desumanização dos detentos.

No Brasil, de forma geral, a partir do momento que alguém é detido, além de sua liberdade, seu nome se torna apenas um número de registro. Esse fato, por sua vez, provoca uma insensibilidade da sociedade diante do encarcerado. Mas, do outro lado da moeda, um exemplo de quebra desse paradigma é a Holanda. Nessa realidade, os presos não usam uniformes, aprendem os mais diversos ofícios e são tratados como seres humanos. Por consequência, mais de 19 prisões foram fechadas no país diante dessa situação. Logo, a quebra desse arquétipo em que as prisões são universidades distópicas para formação de criminosos, pensamento presente muito presente na tupiniquim.

Desse modo, visando alterar a realidade brasileira diante de um modelo falho das instituições prisionais, há necessidade de modificar os processos burocráticos, como o país holandês. Assim, precisa-se que o Ministério da Segurança Pública, juntamente com os presídios regionais, mude a vestimenta dos presidiários e façam projetos que os ensinem a cozinhar, costurar e a projetos pedagógicos. Com a finalidade, portanto, de que os reclusos, ao cumprirem suas obrigações legais, consigam se inserir ao mercado de trabalho de forma efetiva. Por fim, que um futuro à longo prazo minimize os problemas vividos por Drauzio Varella.