Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o iluminismo,entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro.No entanto, quando se observa o sistema carcerário superlotado ,hodiernamente,verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligado à realidade do país,uma vez que a inobservância estatal impulsiona a precariedade nas penitenciárias.Assim,convém analisar as principais causas e consequências de tal postura negligente para a população.

Primeiramente, é valido ressaltar que o governo e suas aplicações estejam entre os principais fatores que fomentaram o aumento de prisioneiros em condições menos favorecidas.Nesse caso,a Constituição Federal de 1988 garante a todos os indivíduos o direito à saúde e cidadania,no entanto,devido ao escasso investimento do estado em infraestrutura e programas de ressocialização isso não é firmado.Logo,fechar os olhos para o problema é o mesmo que contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade dependente das mazelas governamentais.

Em segundo momento,vale salientar que a falta de justiça é um reflexo atual da conjuntura brasileira.Segundo o Sociólogo Zygmunt Bauman,a solidez nas relações políticas e sociais é uma característica da modernidade líquida.Paralelamente ao conceito de Bauman,a justiça lenta e pouco efetiva tem efeito cíclico no país,uma vez que a mesma corrobora para grandes violências e formação de gangues dentro das cadeias.Desse modo,fica evidente que o sistema prisional brasileiro ainda possui diversas facetas que precisam mudar urgentemente.

Em suma,medidas são necessárias para mitigar a superpopulação prisional brasileira.Para tanto,cabe ao Ministério público,investir em uma reforma na legislação criminal,de modo que incentive a alternativas de cumprimento das penas,com premiações,por exemplo,no intuito da ressocialização dos presos na sociedade.Ademais,convém as entidades governamentais fiscalizar e promover melhores condições de saúde pública,além de extensões das cadeias para que não fique  excessivo a quantidade de detentos,garantindo,portanto, a transparência para com todos.Somente assim,será possível minorar a superlotação no sistema carcerário e devolver o direito de cidadania,bem como defendido pela Constituição de 1988.