Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Drauzio Varella, em sua obra ‘‘Estação Carandiru’’, descreve uma distopia na qual relata as precárias condições básicas da superpopulação carcerária, devido a má infraestrutura e descaso do poder público. Entretanto, por ser um relato analista o livro parece refletir, em parte, a realidade atual, uma vez que os fatores dessa problemática estão relacionados com a falta de inclusão e imparcialidade governamental ao não aparar o indivíduo. Dessa modo, medidas sociopolíticas devem ser debatidas e compreendidas.

. Nessa circunstância, a educação de senso crítico é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hoje, ocupando uma boa posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto, e esse contraste de desenvoltura é refletido na ressocialização. Sob esse âmbito, segundo o site UOL, justifica-se a realidade da falta de inserção, já que apenas 13% da população carcerária tem acesso ao conhecimento. Dessa forma, uma analogia com a educação libertadora proposta por Paulo Freire torna-se possível, uma vez que defendia um ensino capaz de estimular a reflexão e em seguida libertar o indivíduo da situação a qual encontra-se sujeitado, a marginalização.

Outrossim, ainda que a Constituição Cidadã assegure direitos imprescindíveis, faz-se primordial a fiscalização por parte das camadas sociais para um cumprimento efetivo de sua real função. Uma justificativa para esse policiamento é a cautela para que rebeliões como a da Penitenciária Estadual de alcaçuz, no Rio Grande do Norte, não resulte na morte de detentos. Nesse sentido, consoante a visão do filósofo John Locke, não é dever do Estado proteger o cidadão do mal causado a si mesmo, e sim defendê-lo do que possam fazer contra ele, visto que negar o dever da preservação da vida é, de fato, direcionar o gerenciamento à negligência. Dessa maneira, urge a necessidade de maior monitoramento nos presídios para que o aparato estatal não seja um propulsor do descaso.

Convém, portanto, medidas para reverter tal situação. Desse modo, é preciso da atuação mútua entre Estado, educação e população. A esfera maior, por meio da sua autonomia, deverá investir na formação do indivíduo, criando projetos profissionalizantes que possam estimular a reintegração  e a preparação para o mercado de trabalho. É imprescindível também, que a escola carcerária ofereça uma disciplina reflexiva, por intermédio de sua inclusão na Base Comum Curricular, causando impacto na construção coletiva. E a sociedade, por fim, necessita tomar conhecimento dessa problemática através de pesquisas autônomas para tornar-se o órgão regulador do meio. Assim, os problemas da superpopulação penitenciária narrados por Drauzio Varella darão lugar ao bem-estar social.