Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Brás Cubas, o defunto autor de Machado De Assis, certa vez disse que não teve filhos para não transmitir a nenhuma criatura o legado de nossa miséria. Hodiernamente, tal opinião torna-se assertiva no que tange ao sistema carcerário brasileiro, uma vez que, as prisões de todo o país estão com problemas cada dia mais graves, deixando detentos em condições de vida sub humanas. Nesse sentido, deve-se observar como a superlotação das prisões e a falta de ressocialização de detentos contribui para o problema e como resolvê-lo.

É preciso analisar, antes de tudo, porque o sistema penitenciário está tão saturado. Na obra “memórias do cárcere” o autor Graciliano Ramos, preso durante o estado novo, já relatava os maus tratos, as péssimas condições de higiene e o espaço limitado em que ele e os outros detentos tinham que viver. Nesse sentido, percebe-se que os presídios sobrecarregados são uma  realidade no país há muito tempo. O que pode ser justificado , pelo menos atualmente, pela banalização de prisões e a morosidade da justiça em julgar e aplicar penas aos detentos.

Ademais, nota-se que o sistema penitenciário não cumpre sua principal função que é ressocializar os detentos. Em sua obra “vigiar e punir” Michel Foucault descreve o sistema prisional da idade contemporânea como um espaço não somente de punição, mas de ressocialização do indivíduo criminoso. No Brasil, entretanto, as prisões cumprem somente a função punitiva, causando revolta nos detentos que ao serem soltos, voltam a reincidir no mundo do crime. Prova disso, são dados do instituto de pesquisa econômica e aplicada (IPEA) que mostram que um em cada quatro condenados voltam a reincidir criminalmente.

É imprescindível, portanto, alternativas para solucionar esse impasse. Primeiramente, é preciso que o Ministério da Justiça crie projetos de penas alternativas para crimes mais brandos, e que o mesmo acelere o processo de julgamento dos detentos,para reduzir assim a superlotação das cadeias. Ademais, o Governo Federal em parceria com o poder legislativo deve transformar o papel das penitenciárias, criando projetos para tornar as mesmas locais de reeducação de detentos para que esses sejam reinseridos corretamente na sociedade, evitando  reincidência criminal. Só assim, o problema poderá ser resolvido, e essa geração deixará um legado do qual Brás Cubas iria se orgulhar.