Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandiru (2003) retrata a realidade dos presídios brasileiros: superlotação de celas, péssima infraestrutura, falta de condições básicas de higiene, ausência de investimentos e muita violência. Porém, mesmo diante de um precário sistema carcerário que precisa ser corrigido, os detentos sentem vontade de viver e se refazer na sociedade.

Primeiramente, é importante salientar que as cadeias brasileiras estão saturadas. Segundo um levantamento realizado em 2017 pela Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), existe mais de 720 mil pessoas encarceradas, sendo 40% destes presos provisórios. O elevado número ocorre em razão da banalização do uso das penitenciárias, como prender indivíduos que praticaram crimes leves juntamente com criminosos de alto risco, como usuários de drogas serem colocados - muitas vezes sem julgamento - com praticantes de crimes hediondos.

Apesar de todas as adversidades, muitos detentos desejam reconstruir sua vida, mas as chances são mínimas. A mesma Infopen divulgou que 89% dos presos não tem acesso à educação. Esse dado mostra que não existe ressocialização e, por esse motivo, o indivíduo sairá da reclusão sem perspectiva de vida e acabará no trabalho informal ou comumente voltando para a vida no crime. Aliás, a falta de ressocialização fortalece as organizações criminosas que comandam os presídios e obrigam os detentos a entrarem em um grupo para continuarem vivos.

Portanto, é evidente que a fragilidade das penitenciárias contribui para o ciclo da criminalidade no país. Por isso é imprescindível que o Departamento Penitenciário Nacional pressione o poder legislativo para a criação de uma lei que permita que infrações leves possam ser cumpridas sem detenção, realizando serviços comunitários, por exemplo. Ademais, é necessário haver acesso à educação nos presídios para os prisioneiros estudarem e aumentarem as possibilidades de se reintegrar na sociedade de forma digna e íntegra.