Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“ Homem é o lobo do Homem”, A frase célebre do filósofo inglês Thomas Hobbes, significa que há violência entre os homens, pois o ser humano é naturalmente egoísta e todos são movidos pela busca incessante por satisfação, e a única forma de impedir uma guerra é através da instauração do Estado, para manutenção da ordem por uso da força. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que Sistema Carcerário brasileiro é o meio de manter a pacificidade na nação segundo o filósofo. Contudo, implica aludir que a precariedade nos presídios está enraizada em um processo histórico assim como na negligencia estatal.

Em primeiro plano, é mister salientar que este embate social não teve início hodiernamente. As falhas no Sistema Carcerário, reflete indisciplinas e revoltas entre facções criminosas na disputa pelo controle entre os detentos dentro da penitenciaria. Na rede televisiva globo, recentemente assistiu-se a esses fatos ocorridos no presidio de Manaus. Diante disso, a Ressocialização dos apenados surge como um importante aliado a mudança nesse cenário caótico, com o viés de proporcionar acompanhamentos psicológicos e projetos de profissionalização e incentivos que colaborem para os direitos básicos do condenado seja possível que o ex-presidiário seja reintegrado na sociedade dignamente.

Outro ponto importante, é a ineficiência da Instituição Estatal em cumprir sua função. Para o Jusnaturalista Jonh Lock, o estado surge para garantir os direitos fundamentais de cada ser. contudo, esse princípio não tem sido cumprido, visto que no Sistema Carcerário do Brasil, é evidenciado a precariedade infraestrutural e concomitantemente por condições sub-humanas a que são submetidos os presidiários os quais convivem em celas superlotadas escassas e sujas, o que pode acarretar em grandes problemas de saúde. Esse quadro contribui ainda mais para enfatizar casos de insatisfação e violência entre os presos.

Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados, é essencial que o governo federal, crie um novo Sistema Penitenciário, que vise a ressocialização do apenado, promovendo atividades socioeducativas e profissionalizante, além de apoios com psicólogos e profissionais da educação, com o intuito de que esses indivíduos após cumprimento de sua pena seja imediatamente reintegrado a sociedade com todos os seus direitos garantidos. Outrossim, o Estado Federal em parceria com o Ministério da justiça, viabilize recursos para instalações de novos presídios e manutenção infraestrutural dos existentes, e também acionem mais promotores de justiça e magistrados, com o intuito de dar celeridade aos processos e julgamentos dos considerados culpados. Desse modo, haverá progresso em  no sistema carcerário e beneficiara toda a sociedade Brasileira.