Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao poetizar “tinha uma pedra no meio do caminho”, o modernista Drummond expôs conotativamente os percalços existentes na sociedade. Tal metáfora literária assemelha-se ao atual panorama da crise do sistema carcerário brasileiro, à medida que as precárias condições encontradas convergem para um estado de violação à vida de muitos detentos e uma desordem na segurança pública.

Frente a esse enfoque, é indispensável deixar de relacionar essa problemática com a atuação de uma política de segurança pública voltada para o aprisionamento. Somando a isso, as precárias condições de infraestrutura nos presídios e a superlotação, nos quais, vale ressaltar a existência de cerca de 40% de presos provisórios, segundo a Carta Capital, resulta em detentos sendo vítimas de condições subumanas, como doenças, falta de higiene nas celas e violência, como o ocorrido em Manaus, no início de 2017, o qual desencadeou a morte de 56 presidiários. Tais fatos simbolizam a face mais evidente da crise desse setor brasileiro e de uma postura antiética e moral do Estado, principalmente, no requisito de garantia à vida, pois esse é um dos direitos humanos, o qual deve ser assegurado a todos cidadãos.

Vale ainda ressaltar a ausência do processo da ressocialização dos detentos como um dos agravantes da crise do sistema carcerário brasileiro. Notadamente, não errou Foucault ao relatar, no livro “vigiar e punir”, sobre a questão da separação dos detentos por gravidade do delito como premissa básica para se conseguir a ressocialização. Entretanto, ao divergir dessa conduta, os reflexos são simbolizados no Brasil, pois, o sistema carcerário desse país, em vez de desenvolver à liberdade dos indivíduos corrigidos, espalha, na sociedade, delinquentes perigosos. Com isso, evidencia-se, nesse caso, as prisões como um meio para especialização do crime.

Portanto, sugere-se a adoção de prisões modelos como, por exemplo, a de Bastoy, na Noruega, cuja taxa de reincidência é muito baixa e destaque mundial. Por isso, como tal, é de notória importância condições humanas e dignas nos presídios brasileiros, em prol de conseguir a ressocialização dos delinquentes. Para isso, o Estado deve investir, nesses estabelecimentos, em uma educação qualificada, esportes, separação dos detentos por gravidade do delito, profissionais especializados, em prol de tornar esses cidadãos dignos para o convívio na sociedade. Além disso, o Poder Judiciário deve convocar mais juízes, com o intuito de acelerar os processos e, com isso, diminuir o índice de presos provisórios. Por fim, o Estado deve investir também em uma educação pública qualificada, a fim de diminuir as desigualdades sociais e, por isso, projetos culturais de esportes, dança, música são fundamentais para diminuir as chances dos jovens entrarem no mundo do crime.