Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o Brasil Colonial, era intenso o tráfego e a comercialização de escravos emanados da África para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar. Nessas navegações, era comum condições  de superlotação e insalubridade dos navios para trazer maiores números de escravos possíveis ao país. Paralelamente às condições dos navios, encontra-se hoje, no Brasil, condições precárias do sistema carcerário brasileiro como consequência da falta de políticas públicas e ações preventivas para diminuir a demanda presidial.

Na primeira fase da Revolução Industrial Brasileira, as condições das fábricas onde trabalhavam os empregados eram nocivas à saúde, não diferindo dos presídios nacionais devido à falta de políticas públicas do governo para esse âmbito social. Esse mesmo âmbito é tratado com desprezo pelo Estado devido ao pensamento remanescente do tráfico negreiro de que essas pessoas não têm utilidade pra à sociedade. Porém, segundo Lavoisier: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Infere-se, analogamente, que esses indivíduos aparentemente inúteis para o Estado podem ser resgatados e transformados se forem olhados e tratados com outra perspectiva.

Ademais, segundo o filósofo Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Em congruência à essa tese, analisando as raízes brasileiras, percebe-se que a superlotação dos presídios é resultado de uma edução deficitária e elitizada. Para ratificar tal pensamento, basta analisar os países com os melhores índices de educação como Suíça, Áustria, Suécia tendo, não por coincidência, os menores índices de criminalidade e de encarcerados. Contudo, em um país subdesenvolvido como o Brasil onde a educação não é democratizada, isso é um desafio.

Portanto, para que as condições oriundas do tráfico negreiro que refletem no sistema carcerário não estejam mais em evidência e que a citação de Kant tenha aspecto positivo na sociedade, é preciso intervir. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o sistema carcerário, elaborar eventos psicossociais para os administradores dos presídios e para os presidiários por meio de palestras ministradas por agentes de saúde e psicólogos a fim de melhorar a estadia dos presos com  melhoramento dos presídios e resgatar, com os psicólogos, a benevolência e os sonhos ocultados dos encarcerados. Também é válido o Ministério da Educação, em parceria com as escolas , discutirem com os alunos pautas sobre drogas, criminalidade e tráfico por meio de mesas redondas a fim de que esses estudantes não sejam futuros encarcerados.