Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período colonial, a colônia além de ser fonte de extração de riquezas para a metrópole foi utilizada para aprisionar as pessoas consideradas perigosas, de modo a afastá-las e excluí-las da sociedade. Hodiernamente, embora tenha surgido outros meios de punição para quem infringe as leis, afastar e excluir essas pessoas ainda é uma constante no Brasil. Dessa forma, convém analisar as principais causa e consequências dessa realidade, como a superlotação das penitenciárias, e também a falta de oportunidade dos detentos.

Em primeira análise, a superlotação das penitenciárias do Brasil é um dos problemas do sistema carcerário. Isso ocorre porque de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), em 2016 eram mais de 700 mil presidiários no Brasil. Além disso, ainda segundo o Infopen, 40% dos detentos aguardavam pelo julgamento a um longo tempo, de modo a contribuir decisivamente para a superlotação das penitenciárias. Ademais, esse fator confirma o que disse o filósofo Michel Foucault: A penitenciária é o fracasso da justiça penal.

Em segunda análise, a falta de oportunidades para a reinserção dos detentos na sociedade também é um obstáculo do sistema carcerário. Esse entrave ocorre devido a falta de investimentos na educação dentro das penitenciárias, haja vista que de acordo com o Infopen, 51% dos detentos não completaram o ensino fundamental, e outros 15% não concluíram o ensino médio. Outrossim, Foucault afirma que a prisão deveria ser um aparelho de disciplinar, e não para torturar o indivíduo, e, consequentemente, a disciplina se dá por meio da educação.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o hiato do sistema carcerário brasileiro. Logo, cabe ao Ministério da Justiça em parceria com o MEC (Ministério da Educação e Cultura) garantir a harmoniosidade nas penitenciárias do Brasil, por meio da ampliação de delegacias, para que haja juízes 24 horas para a comunicação com o acusado logo após o ocorrido, assim como o investimento em cursos profissionalizantes dentro das penitenciária, a fim de acabar com a morosidade dos julgamentos e a ociosidade dos apenados, de modo a diminuir a população carcerária e reinserir o detento à sociedade. Assim, o sistema prisional brasileiro não será um fracasso, mas sim um aparelho de disciplinar.