Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Ninguém respeita a Constituição/ mas todos acreditam no futuro da nação’’. Na música ‘‘Que país é esse?’’ , a banda Legião Urbana denuncia sobre o não cumprimento das leis que rege a nação . Esse descumprimento é exemplificado no sistema carcerário brasileiro que, ao invés de ser um meio de ressocialização, se tornou de punição. Para compreensão do tema, questões como falha educacional e superlotação devem ser analisadas.

Primeiramente, deve-se observar a falha educacional. Segundo Pitágoras é preciso educar as crianças para que os adultos não sejam castigados. Contudo, no Brasil atual, a educação é negligenciada através da falta de estrutura física das escolas, professores mal pagos e ausência de dinâmicas entre os alunos. Tal problemática reflete diretamente na população carcerária, já que devido a deficiência educacional cria-se adultos incapazes de lidar com as diferenças e consequentemente falhos em conviver em sociedade. Portanto, é essencial que investimentos sejam feitos para que a falha educacional seja sanada.

Outro fator a ser averiguado é a superlotação. Isto é, há um número de presos maior que as celas conseguem suportar. Devido a isso, serviços básicos como higiene, segurança, acompanhamento médico e psicológico são escassos, favorecendo um ambiente de revolta. Ademais, crimes de todos os níveis são tratados igualmente sendo seus infratores colocados no mesmo lugar como, por exemplo, um furto junto a um estupro. Assim, penas alternativas devem ser criadas para a solução do problema.

À luz do exposto, a prisão é um meio de punição e não de ressocialização. Logo, cabe ao Governo Federal disponibilizar verbas para que o Ministério da Educação possa direciona-las ao ensino básico proporcionando gincanas esportivas, oficinas de diversidade e dinâmicas educativas a fim de que o sentimento de sociedade seja estimulado nos futuros adultos. O Poder Legislativo junto a Ongs devem apresentar propostas de penas alternativas como serviços comunitários, trabalhos em esferas culturais como a participação em uma produção teatral para que a reflexão sobre seus atos seja despertada e a reincidência seja mínima. Assim, o país da banda Legião Urbana respeitará sua Constituição e o progresso deixará de ser utópico.