Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É visível que o Brasil possui problemas com o sistema carcerário: super lotação; violência e a criminalidade são exemplos dos desafios a serem solucionados atualmente nos presídios do país. Contudo, embora a detenção de individuos que tenham infringido a lei seja uma punição legal necessária, a realidade mostra que não é a cura para o problema; apenas o tratamento dos sintomas. Nesse sentido, a educação pode representar fator imprescindível para diminuir o sufocamento do sistema presidiário brasileiro.

Primeiramente, sabe-se que a população carecerária brasileira é composta majoritariamente por pessoas pobres que vivem em locais carentes, sendo inclusive alvo da violência. Históricamente, esses lugares são marcados pela violência injustiça e falta de planejamento. Nesse cenário, a obra de Aluízio de Azevedo, O Cortiço, demonstrando a história dos personagens, retrata a comunidade onde vivem; esta caracterizada pela desordem, prostituição e violência. Analogamente ao tema, a caracterização do ambiente na obra perdura até os dias atuais denostrando que o fator ambiente influencia o acesso à criminalidade.

Em segundo lugar, os presídios brasileiros enfrentam uma super lotação. Porém, uma grande parte dos presos estão lá esperando julgamento. De acordo com dados de 2014 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil possui 607,7 mil presos; desse total 59% já obteve a sentença e do total, 222 mil pessoas não foram condenadas. Isso demonstra que o Estado também peca ao dificultar o julgamento desses indivíduos. Além disso, os presídios sofrem com revoltas de presos e conflitos entre facções dentro das prisões. Tais fatos retratam como é a realidade dos locais de detenção brasileiros.

Portanto,  é confirmado que o sistema carcerário brasileiro enfrenta problemas e que estes precisam de soluções. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de decretos, intensificar o policiamento de bairro afetados, e proporcionar ao moradores segurança a fim de diminuir as fragilidades sociais desse locais. Ademais, o Poder Publico deve, através de previsão de verba, gerar reformas nas escolas e reformulação dos materiais didáticos visando o incentivo  à educação, com intuito de diminuir a entrada do jovem na criminalidade e ilegalidade. Por fim, a Justiça Brasileira deve encaminhar os casos de pessoas sem condenação, por intermédio do julgamento desses casos, para aliviar a o contingente nos presídios. Dessa forma, será possível atenuar os problemas presentes no sistema carcerário e gerar uma previsão positiva sobre o futuro do Brasil.