Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 09/06/2019

O renomado poeta brasileiro, Carlos Drummont de Andrade, afirmou uma vez que: “no meio do caminho, havia uma pedra”, conclui-se, então, que pedra em excesso forma-se muro. É nesse sentido, portanto, que o sistema carcerário brasileiro tornou-se não um muro qualquer, e sim um " muro de Berlim " a ser enfrentado pela nação. destarte, precisa-se focar nos principais pedras que formam o muro: A negligência governamental e a desigualdade social.

Em primeiro plano, cabe mencionar a maneira como o poder público fecha os olhos a uma questão que, a longo prazo, tende a influenciar diretamente na violência urbana. Portanto, se o sistema prisional não garantir o direito à educação e ao trabalho, que são as principais atividades para ressocialização do preso, o Brasil fora da prisão  continuará com altos índices de violência urbana. Conclui-se então que, os governantes devem se atentar ao sistema carcerário, pois são as responsáveis da manutenção da sociedade.

Somado a isto, a questão da desigualdade social está diretamente ligada ao contexto da superlotação, visto que, dados e pesquisas em geral mostram que cerca de 80% da população carceraria são jovens negros de bairros periféricos. Outrossim, o sociólogo Michel Focault, em uma visita ao Brasil, verificou as condições desumanas  que os presos sofrem dentro das celas , o que está totalmente em caminho contrário com a lei de execução penal, que assegura direitos básicos a população carcerária.

Em suma, O ministério da justiça deve fazer estudos de sistemas que deram certo e cumpriram o papel de ressocialização. Isso pode ser feito através de uma criação de projeto de lei que transpõe exemplos de prisões que deram certo para aplicar nos presídios brasileiros, como o acompanhamento psicologico nas prisoes da India. Assim, poder-se à de fato derrubar o muro.