Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Sistema carcerário brasileiro é frequentemente noticiado nos telejornais. A crise no sistema vai de superlotação às péssimas condições sanitárias. As questões em voga são: existe possibilidade de recuperação do sistema? E será possível a reintegração do apenado em sociedade após o cumprimento da pena? Um dos grandes estudiosos do sistema prisional do Brasil, o doutor Dráuzio Varela, em suas biografias detalha a rotina e trajetória dos apenados em quando reclusos. O escritor detalha a luta diária dos meliantes pela sobrevivência. Essa luta acontece desde por brigas de facções ate as péssimas condições sanitárias das prisões do país. A questão sanitária tem como agravantes, a falta de higiene do local e superlotação das celas. Ainda no desdobramento da situação sanitária das celas, o livro do autor citado refere que 62% das mortes dos apenados, enquanto em regime fechado, são por doenças adquiridas dentro das prisões, e deste percentual 28% das mortes são por tuberculose, doença esta infecciosa grave e de fácil contágio se pensarmos nas superlotações de cada cela do sistema. O modelo que vem sendo testado prevendo uma melhora neste serviço já está em uso em alguns estados brasileiros, e têm demonstrado resultados positivos aos apenados a prestação do serviço é feita de forma terceirizada, sem administração do Estado, mas sim, serviço contratado por este. Estas prisões oferecem celas adequadas quanto ao volume de presos por cela e higiene do local. Estas mesmas prisões ainda oferecem cursos profissionalizantes e atividades diárias aos apenados. As atividades vão desde agricultura (plantio dos alimentos que são utilizados para a produção das refeições dos presos) até a possibilidade de curso para conclusão do ensino fundamental e ou médio. Em oposição ao oferecido neste novo modelo prisional, a prisões ainda existentes no país não oferecem atividades ou acompanhamento para uma vida fora do crime quando concluido a sua pena. O escritor Dráuzio na conclusão de uma das suas obras voltadas ao sistema prisional pede que a sociedade refletisse que contribuição positiva poderia ter o preso, homem ou mulher, após anos de permanência em um ambiente extremamente desumano, fétido e sem o mínimo de condições de higiene para o seu melhor conviver quando retornar a vida em sociedade? Essa resposta é de fácil acesso a população. Conforme registros do Ministério Público 85%, dos ex-presos recidivam ao crime no período máximo de seis meses após sua soltura, e uma pesquisa feita pela Organização dos Direitos Humanos com estes mesmos represos aponta como justificativas para a volta a vida criminosa: tempo ocioso enquanto preso, a rotina diária cruel com a superlotação das celas e a falta de condições mínimas de higiene faz com que tenham apenas sentimentos de raiva pela sociedade tipicamente de “comercial de margarina”, enquanto eles não coseguiram nem mesmo possibilidades profissionais devido a sua “ficha suja”. Enfim, se faz necessário que o Ministério dos Direitos Humanos cobre e monitore para que o Ministério Público construa novos sistemas prisionais e ou contrato urgentemente o serviço terceirizado já em uso em alguns estados brasileiros. Mas não fica limitado a novas prisões, mas a oferta de um acompanhamento psicológico em parceria com o Ministério da saúde, e a oferta de cursos profissionalizantes e educacionais, estas oportunidades aos apenados poderão permiti-los a terem novas oportunidades quando voltarem à vida fora das celas.