Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Podemos ver no livro “Presas que Menstruam”, de Nana Queiroz, uma realidade vivida no Brasil: a precariedade do sistema carcerário. Além de haver uma superlotação nos presídios, estes não dispõem de estruturas suficientes para atender às necessidades básicas dos presidiários, acarretando adversidades e impedindo o processo de ressocialização. Nesse sentido, nota-se a importância de colocar o assunto em evidência para combater a negligência por parte do Estado.

A priori, vale ressaltar que o inchaço dentro dos presídios ocorre devido a falta de defensores públicos, que contribui para grandes problemas, por exemplo: a ausência de saúde básica. Nana, na sua obra, relata a dificuldade que as detentas têm para sobreviverem, uma vez que não é disponibilizado o mínimo para a higiene - como no caso da escassez de absorventes - por conta do excesso de mulheres. Nessa perspectiva, os presos acabam contraindo doenças, como: HIV, tuberculose, sífilis, entre outros. Isso decorre pela inoperância do Estado, visto que omite as suas obrigações, indo contra o artigo 6 da Constituição Federal de 1988, em que diz que todo cidadão tem direito à saúde.

A posteriori, é importante frisar que a maior parcela dos crimes está relacionada ao tráfico de drogas, o qual muitos traficam para sobreviverem. Com isso, a cada quatro ex-presidiários, um volta a cometer crimes, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Logo, né notório que essas coisas acontecem pela deficiência que existe nos cárceres no processo de reinserção. Dessa forma, percebe-se que não é somente prender o cidadão e privá-lo de conviver socialmente, mas sim ajudá-lo na reabilitação da sua moral para agir conforme a conduta estabelecida socialmente.

Portanto, pode se dizer que a situação é extremamente delicada no que se diz respeito ao sistema prisional brasileiro. Buscando resolver isso, cabe ao Governo disponibilizar defensores públicos para ajudarem no processo de audiência dos encarcerados. Ademais, é importante, também, a incrementação de políticas públicas, com o intuito de ajudar na reinserção dos criminalizados - posto que deve ser mostrado que há chances de uma mudança de vida - com o objetivo de diminuir as vagas ociosas e transformar, de fato, o comportamento daqueles que passam pela prisão. Desse modo, o livro de Nana será lembrado somente como uma época difícil no Brasil, a qual já foi superada.