Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, são direitos imprescritíveis a liberdade, segurança e a resistência à opressão. Tais garantias não são observadas no cenário atual do sistema prisional brasileiro que se encontra saturado e deploravelmente precário.

Nos últimos anos, o sistema carcerário vive em uma crise singular, com uma quantidade exorbitante de presos não condenados e casos explícitos de negligencia e descaso com o poder público.Problemas como esses afetam, não só os cativos, mas também diretamente a sociedade, que torna-se cada vez mais violenta.

Ao analisar a música “Cachimbo da Paz”, de Gabriel O pensador, no trecho em que o índio chega na penitenciária ele decorre “Conheceu os criminosos de verdade/ Entrando, saindo e voltando cada vez mais perigosos pra sociedade […]” a crítica demonstra que as pessoas que vão para prisão, geralmente, saem piores, o que de fato ocorre, pois muitas vezes não têm nenhuma estrutura para retornar à sociedade.

Logo, uma melhoria e, quiça uma solução, para tal sistema e, sua forma organizacional, seria a adoção de políticas públicas de reinserção social, fornecidas pelos governos municipal, estadual e/ou federal, com o apoio de empresas privadas fornecendo, por exemplo, cursos profissionalizantes. Outra medida plausível seria a troca de pequenas penas ( 1 a 3 anos) por serviços comunitários, diminuindo a quantidade de detentos e possibilitando, respectivamente, sua volta à vida com o corpo social e no mercado de trabalho e, evitando lotações e o contato do cativo com crimes mais graves.