Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um ‘‘corpo biológico’’ por ser, assim como esse, composta por partes integradas. Desse modo, a fim de que esse organismo seja coeso, é necessário haver a garantia de todos os direitos dos cidadãos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre completamente, visto que as prerrogativas à dignidade e à segurança, conferidas pela Constituição Federal de 1988, muitas vezes,são negadas aos presidiários. Destarte, essa crise é resultado de uma morosidade em relação aos processos de condenação das pessoas e de uma carência de ressocialização de indivíduos que já foram cárceres.

Decerto,o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela insegurança dos punidos e pela falta de condições básicas dentro das penitenciárias.Isso se deve ao fato de que,de acordo com Con-selho Nacional de Justiça, cerca de 250 mil pessoas excedem o limite suportado por todas as cadeias do Brasil. Todavia, há mais de 220 mil presos provisórios, isto é, que estão esperando a autorização judiciária para sair ou ainda não foram condenados, dessa forma se eles fossem a julgamento,o número de presidiários iria diminuir, no entanto o processo é lento. Essa questão demonstra uma das principais causas da superlotação desses locais e isso tem como consequência o aumento de facções criminosas, a ocorrência de rebeliões e indivíduos especializando-se em práticas ilícitas.

Entretanto, a própria sociedade também é culpada pela crise nas prisões brasileiras. Segundo o filósofo francês Michel Focault, em seu livro ‘‘Vigiar e Punir’’, a cadeia ocidental não é um método digno para detenção, pois nesse lugar as pessoas não aprendem a viver socialmente e quando saem recebem pouco ou nenhum auxílio comunitário. Relacionado a isso, a maioria das empresas possui preconceito em contratar ex-presidiários e isso faz com que, dentro da prisão, o cidadão tenha receio da impossibilidade de seguir sua vida fora de lá e passa a se envolver com quadrilhas criminosas para ter dinheiro quando isso ocorrer ou ele sai e volta a cometer infrações, por não possuírem outro jeito.

Diante do exposto,a fim de que a crise no sistema penitenciário do país reduza,a Defensoria Pública, em parceria com as faculdades de Direito, devem dar andamento aos processos criminais parados. Isso pode ser feito por meio da contratação de alunos do 4º e 5º ano desse curso para que eles  auxiliem na resolução de casos de menor complexidade e na de que estejam inerciais, especificamente, mediante a estágio remunerado, o que confere aos estudantes experiência e maior rapidez dos julgamentos para a justiça. A consequência disso será o alcance da garantia dos direitos dos cidadãos e, assim, o organismo durkheiniano alcançará sua coesão.