Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Ministério da Justiça afirma que, o Brasil é o quarto país do mundo em número de reeducandos. A crise do sistema prisional representa um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade brasileira. Nesse contexto, é fundamental percorrer os motivos que corroboram a esta situação, para deste modo, encontrar medidas possíveis para revertê-la.

Inicialmente, observa-se que um dos motivos para superlotações dos sistemas carcerários é o não cumprimento adequado de suas funções. Nesse viés, a única punição que as prisões podem exercer é o cerceamento da liberdade dos apenados. Entretanto, essa elas estão realizando, porém a principal que é a de reeducação, estar sendo a maior dificuldade. Informações da Rede Brasil de Televisão, nem 13% dos reeducandos têm acesso a atividade educativas nas prisões. Logo, sem reeducação 70% dos detentos têm reincidência no crime.

Por conseguinte, é válido ressaltar que, os casos de reincidências também é um fator para a crise dos presídios. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 20% dos detentos retornam para a cadeia. Nessa conjuntura, o porquê disso está relacionado ao lugar propenso à alimentação de violência, uma vez que, os apenados convivem em uma espécie de masmorras, com torturas declarada por agentes estatais e entre os próprios detentos. Além da falta de ventilação, água potável e necessidades básicas de higiene para reeducandos que dividem espaço com ratos e baratas.

Dessa forma, nota-se que, a crise do sistema prisional é uma questão não elucidada e que, por isso necessita de intervenção efetiva. A fim de diminuir os casos de reincidência e facilitar a reinserção dos reeducando na sociedade é preciso a realização de um projeto gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça. Este plano oferecer-se-á a eles cursos de Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza, ministrados por profissionais voluntários ou contratados pelo Governo. Nesse sentido, as produções serão utilizadas pelos reeducando no sistema prisional e vendidas em bazares ou no comércio local. E o dinheiro arrecadado passar-se-á ser usado para compra de matéria prima para fabricação de novos artigos. Já dizia Mahatma Gandhi “o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”. Portanto, fica clara a necessidade de reformas no sistema prisional.