Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A população carcerário brasileira é uma das maiores do mundo, são vários os motivos que acarretam esse problema que a cada dia vem piorando na terra do carnaval. Pode-se citar três dos principais motivos: a não ressocialização dos presos, a falta de políticas de isolamento dos detentos periculosos, como é o exemplo dos faccionados, e por fim o retardamento o grande número de presos provisórios e temporários.

Antes de tudo é necessário saber que existe a Lei de Execução Penal que foi redigida há um bom tempo, porém, até o momento não é cumprida em 90% dos presídios e penitenciárias brasileiras. Esta lei é composta de artigos que regem o sistema carcerário, ditando regras e benefícios que servem de ressocialização, para que o detento após o período de reclusão ou detenção, seja devolvido à sociedade com capacidade de evitar cometer outros delitos.

Há hoje no Brasil uma enorme deficiência no processo de separação dos presos, seja em relação aos provisório e sentenciados, seja entre os faccionados e não faccionados. Os provisórios são aqueles que aguardam o trânsito em julgado, os sentenciados são aqueles que estão cumprindo a pena decretada pelo juiz. Já os faccionados são aqueles que pertencem a uma facção criminosa, no Brasil temos o PCC e Comando Vermelho como principais.

Enfim, devido aos grandes problemas acarretados por uma má gestão dos governos, faz-se necessário uma promoção da Lei de Execução Penal nos estabelecimentos penais brasileiros. Não adianta ter uma legislação que dita um modelo carcerário a ser seguido e ser cumprido somente em penitenciárias federais de segurança máxima.