Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na linha do tempo histórica da humanidade a violência sempre marcou presença. A priori, as reações aos atos ofensivos eram individuais e sem nenhuma regulação, até que houve a necessidade de uma intervenção nas punições. O ato de encarceramento teve início na Grécia antiga, em que os devedores eram presos até que a dívida fosse paga, mais tarde, tal prática foi adotada nas demais civilizações e é, hoje em dia, a punição mais aceita em todo o mundo. Entretanto, o Brasil sofre com uma forte fragilização do sistema carcerário, o que acarreta em dados sociais preocupantes.

Visto como o “fim” para boa parte da população brasileira, a cadeia se tornou estoque de pessoas socialmente indesejadas. Com uma política pública em um constante estado de crise e a falta de um Estado presente na vida dos mais pobres, muitos vêem o crime como a oportunidade de ascender socialmente ou, ao menos, não temer, e sim ser temido. Não é atoa que a população carcerara é majoritariamente negra, visto que estes são colocados às margens há décadas. Assim, aquele que era omitido acaba por ser oficialmente excluído dos demais. Não só, após o cumprimento da pena não há nenhuma ressocialização do indivíduo, o colocando de volta a um mundo o qual esteve a par ha anos e sem nenhuma orientação, favorecendo a volta para a criminalidade.

Ademais, a convivência dentro da cadeia é inumano. A superlotação dos presídios brasileiros ultrapassa 175%, de acordo com Ministério Público. Isso gera um ambiente desconfortável e propenso a rebeliões como as que ocorreram em São Paulo e Manaus, que ocasionou na morte de mais de 20 detentos ao todo. Além disso, apenas 60% dos presos já passaram pelo julgamento, o restante ainda espera para saberem se serão considerados culpados ou não. Toda essa lotação gera um déficit de assistências sociais e medicinais e  também de agentes penitenciários.

Em síntese, todo esse compilado de fatores evidência que o sistema penitenciário é o reflexo de uma sociedade sucateada. Logo, para sair desse estágio precário é necessário começar por políticas públicas oferecidas pelo Estado que atendam a população mais carente, oferecendo melhores condições de vida e proporcionando caminhos alternativos à da criminalidade, além de um sistema que ressocialize os ex-detentos, os reintegrando à sociedade e evitando sua volta ao crime por falta de oportunidades. Não apenas, a agilização dos processos penais reduziria a superlotação e melhoraria o ambiente prisional, diminuindo as rebeliões e, por consequência, as mortes. Por fim, uma política conscientizadora que incentive o respeito e a erradicação do preconceito ajudaria a eliminar a visão do presídio como uma saída para a criminalidade e os fariam enxergar que ações sociais acarretariam em melhores resultados.