Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre do Carandiru foi um fato marcante para a história dos presídios no Brasil, pois mostrou como o despreparo da administração pode promover assassinatos em massa de detentos. Depois de décadas, a mesma situação ainda persiste e é marcada pela precariedade e pela desumanização. Desse modo, a superpopulação, a negligência das condições de higiene e a complexidade na inclusão social, que são as causas desse atual panorama, devem ser revistas para a resolução dessa problemática.

Em primeiro lugar, é importante salientar que a má infraestrutura na maioria dos prédios corrobora para a situação de desumanidade com os presos. O Brasil tem a quarta maior população carcerário do mundo, segundo dados do Ministério da Justiça, assim o sistema carcerário é marcado pela superlotação, condições de higiene precárias e a falta de cuidados médicos adequados. Dessa forma, com o aumento anual desses detentos e a crescente ausência de médicos e produtos de higiene mostra como esses indivíduos vivem em condições insalubres e à margem do descaso por terem seus direitos humanos desrespeitados propiciando rebeliões e conflitos dentro desses presídios.

Além disso, há obstáculos na reintegração de ex-presidiários por conta da ausência de formação e falta de políticas para inclusão na sociedade. O papel do sistema carcerário não é, somente, garantir o cumprimento da pena, mas sim ressocialização do preso. Porém, em sua maioria, as penitenciárias não possuem uma formação escolar ou técnica para os encarcerados, assim na ociosidade os indivíduos tornam-se mais suscetíveis a entrada ou formação de facções criminosas continuando na criminalidade dentro deste ambiente. Então, com a falta de políticas de ensino, ao saírem do sistema encontram empecilhos para obter um emprego formal, já que, o preconceito ex-presidiários e a falta de formação ainda é muito presente. Dessa maneira, somente, sobra o emprego informal ou, o mais recorrente, retorno a criminalidade como opção, exemplo disso é o retorno ao crime de 1 em cada 4 condenados segundo dos do Ipea.

Fica evidente, portanto, em vista desse panorama é insustentável o descaso com o sistema carcerário no país. Dessa maneira, o Governo Federal em parceria com o Estadual, deve investir em infraestrutura nas cadeias e formação escolar e técnica aos detentos, ampliando a extensão e números de celas, compra de produtos de higiene, contratação de novos médicos e promovendo aulas e cursos técnicos, assim evita-se a superlotação, garante o acesso saúde pública e uma formação de qualidade para essa pessoas.