Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, retrata as condições nas quais um detento está a mercê como os maus tratos, a falta de higiene e a desumanização vivenciada na rotina carcerária. Fora da literatura, as prisões brasileiras, de fato, apresentam péssimas condições de estadia para os prisioneiros, se tornando um sinônimo de “inferno” para os internos. Ademais, a falta de investimentos e a ausência de apoio médico para os cativos, realça as mazelas intrínsecas nas penitenciárias brasileiras.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar, que a falta de investimentos nos presídios nacionais dificulta a reabilitação do cidadão. Mesmo que estes vivam em regime fechado, a superlotação e a má estruturação das celas demonstram as condições insalubres nas quais os detentos estão vivendo, segundo a matéria realizada pelo Profissão Repórter, uma cela que teria a capacidade total de 8 pessoas, por conta do excesso de detentos, recebe 13. Além disso, tais condições se não forem combatidas, farão com que os indivíduos saiam cada vez mais revoltados e, por conseguinte, voltar a criminalidade.

Ademais, a falta de serviços médicos faz com que o meio carcerário se torne um ambiente ainda mais vulnerável a doenças aumentando assim o número de óbitos. Segundo a OMS (Organização Mundial De saúde) o aparecimento de doenças na população carcerária como o HIV e a Tuberculose, é de 28 vezes maior comparado a população livre, assim, o número de mortes dentro dos presídios tende a ser cada vez maior. Outrossim, a carência de médicos dentro dos presídios se torna notória , pois, apenas 30% dos presos brasileiros recebem algum tipo de auxílio, tornando este âmbito um cenário dantesco fora da ficção.

Fica claro, portanto, que ainda há entraves para combater as más condições de infraestrutura e auxílios medicinais nas penitenciarias brasileiras. A mídia, principal veiculo propagador de informações, deve de imediado, por meio de matérias jornalisticas explanar as reais condições que os detentos estão vivenciando dentro das instituições reabilitadoras, com o intuito de fazer com que a população pressione o governo para apresentarem soluções que melhorassem a estadia dos cativos. Além disso, atividades pedagógicas intermediadas por ONGs como oficinas de marcenaria, carpintaria e demais outras qualificações, darão aos detentos a possibilidade de uma melhor reintegração social, pois assim, conseguiram uma maior capacidade para adentrar no mercado de trabalho. Só assim, conseguiremos possibilitar um sistema prisional que realmente reabilite o indivíduo, possibilitando uma melhor convivência na sociedade como um todo.