Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos relata os maus-tratos e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Analogamente, observa-se que no Brasil, a negligência nos centros de detenção é algo atual. Nesse contexto, torna-se clara a problemática da crise do sistema prisional brasileiro, seja pela superlotação, seja pela inexistência de métodos que visem a ressocialização do preso.

A princípio, a ocupação desordenada das cadeias é agravadora do problema. Acerca disso, Jonecir, um ex-presidiário, narra em seu livro “Diário de um Detento”, os problemas de saúde e a desordem gerada pela superlotação das penitenciárias. Nesse sentido, nota-se que o número de detentos é desproporcional aos presídios, o que decai a qualidade de vida dos presos, decorrente da falta de estrutura e atendimento médico, e resulta, assim, em rebeliões, que culminam em chacinas e evidenciam o descaso governamental. Desse modo, é necessário a reversão desse quadro.

Além disso, a falta de recursos para reinserir socialmente os detentos é agente ativa no que tange o problema. Conforme Foucault, uma das Tecnologias de Poder é a “Disciplina”, na qual instituições são lugares que moldam e configuram pessoas de acordo com as necessidades sociais. Contudo, rompe-se com tal lógica quando os presídios se transformam em estruturas autoritárias, que não buscam a reinserção social dos presos, mas a autossatisfação, através de punições e maus-tratos, o que fortalece o crime organizado e alicia novos delinquentes. Dessa forma, a problemática carece de resolução imediata.

Portanto, medidas são necessárias para diminuir os problemas enfrentados nos presídios nacionais. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, investir na estruturação das cadeias, por meio do aumento no número de celas e na devida separação dos presos, para evitar, assim, uma nova superlotação, a fim de garantir a segurança e a saúde dos detentos. E ainda, cabe às ONGs, o papel de promover atividades que visem a reinserção dos indivíduos. Espe-

ra-se, com isso, impedir que a rotina relatada por Graciliano Ramos seja vivenciada.