Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária “Vigiar e punir”, o filósofo francês Michel Foucault define que a prisão ocidental não é uma forma humanista de cumprir pena, pois não visa a ressocialização, mas, sim, apenas a disciplina e normalização do indivíduo. Tal definição não está distante da realidade vivenciada nos presídios brasileiros, os quais já não conseguem comportar o exacerbado número de presos. Assim, os presidiários são submetidos a condições desumanas e, consequentemente, não conseguem reconstruir suas vidas quando soltos.

É sabido que a Constituição de 1988 garante a todos o direito à vida e à dignidade, nesse contexto, como afirma o escritor italiano Noberto Bobbio na obra “Era dos direitos”, a legislação não deve ser somente elaborada, mas também colocada em prática. Todavia, não é o que se observa nos presídios brasileiros, os quais  enfrentam problemas pungentes de rebeliões e superlotação. Desse modo, os presos, amontoados nas celas, passam a viver em condições inóspitas e insalubres ao ser humano, o que, muitas vezes, agrava a conduta criminosa desses e facilita a posterior volta ao mundo do crime.

Outrossim, a reinserção de um ex-presidiário na sociedade é mínima. Conforme o sistema de informações penitenciárias (INFOPEN), somente 20% dos detentos libertos conseguem um emprego e apenas 8% voltam a estudar. Isso ocorre devido ao preconceito por parte dos empregadores, que é gerado pela evidente falta de preparação, tanto profissional quanto psicológica, do ex - detento, por parte dos presídios . Dessa forma, é inadmissível que as prisões passem a ser vistas como depósitos de criminosos e percam a função essencial de ressocialização dos presos.

Infere-se, portanto, que a situação atual dos presídios brasileiros impossibilita a reinserção do presidiário e gera um ciclo vicioso de crimes e violência.  Diante disso, o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional- deve promover a elaboração de minicursos e oficinas profissionalizantes nas penitenciárias, além de acompanhamento psicológico dos detentos, por meio da parceria com ONGs, como a Afroreggae, de modo a reintegrar esses indivíduos na sociedade. Concomitantemente, as penitenciárias municipais devem estabelecer parcerias para que o problema da superlotação seja amenizado. Com isso, as prisões desumanas de Foucault serão reduzidas e a eficácia de Bobbio tornar-se-á uma realidade no sistema carcerário brasileiro.