Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a colonização brasileira, que foi fomentada pela escravidão e violência, é visível observar a crueldade na sociedade brasileira, porém na atualidade, essa violência está presente nos presídios brasileiros, majoritariamente no feminino, na qual as detentas não são respeitadas e muitas das vezes são vítimas de estupros e difamação psicofísica. Ademais, é notório a ausência de infraestrutura das cadeias brasileiras, com celas lotadas, falta de saneamento básico e de saúde mínima para os presos, ocasionando a infestação de bacterioses e promovendo uma carência no sistema prisional.

Convém ressaltar, que segundo o livro “Presos Que Menstruam”, da jornalista Nana Queiros, citou que detentas chegaram a usar miolo de pão como absorventes, revelando a precariedade do sistema, na qual as mulheres passam por situações instáveis com sua saúde, como exemplo pode-se citar o fato de não haver sabonetes e absorventes, expondo as mulheres à fungos que podem causar doenças como a candidíase. Ademais, o público feminino está exposto à violência sexual e física dos funcionários das penitenciárias, sendo frequentemente vítimas de estupros e de violências físicas e não recebendo nenhum apoio dentro da prisão, isso é consoante ao pensamento de Augusto Cury, que diz que violência gera violência, ou seja, a agressividade nas prisões gera cada vez mais agressividade, principalmente entre as próprias detentas.

É indubitável, que as penitenciárias brasileiras não estão aptas para a demanda de detentos no território nacional, isso é exposto pelo relatório da CPI, que alega que nenhum presídio brasileiro cumpre as exigências legais que estão inscritas na Lei de Execução Penal brasileira, pode ser exemplificado ao citar a superlotação das celas, nas quais cárceres que comportariam cinco presos, estão quinze ou vinte detentos, fomentando a propagação de viroses e bacterioses, como o sarampo e a caxumba. Além disso, a fragilidade das estruturas, como portões e paredes, que são obsoletos, podem gerar acidentes com os funcionários ou com os presidiários e facilitar a fuga de detentos.

Por tal prerrogativa, o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, deve levar equipamentos de higiene pessoal para as detentas, por meio dos funcionários, que entregarão sabonetes e absorventes para as presas, com o objetivo de melhorar a saúde pessoal das presidiárias e diminuir a insalubridade dos presídios. Bem como, a intervenção do Ministério da Saúde se mostra necessária, ao realizar um apoio para as mulheres, levando psicólogos para ouvir as detentas vítimas de abusos e fazer denúncias, com a finalidade de reduzir a violência e punir os responsáveis. Outrossim, o Ministério da Infraestrutura deve promover o aperfeiçoamento da Infraestrutura das prisões, com a criação de mais celas e a reforma das atuais, com o propósito de melhorar o sistema carcerário nacional.