Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme norte-americano ‘’13ª Emenda’’, retrata o sistema prisional estadunidense dos anos 2000 e os aspectos que levaram a sua crise. Nesse sentido, a narrativa foca em uma lacuna deixada na Constituição Americana a qual promoveu uma explosão da população carcerária no pais e originou em contextos deploráveis nos presídios, dentre eles: superlotação, saúde precária e constantes rebeliões. Fora do enredo, esse cenário de decadência penitenciária também está presente no cotidiano brasileiro e tornou-se um problema governamental, visto que – seja pela lentidão do Poder Judiciário, ora pela falta de investimentos na profissionalização dos detentos – as prisões exibem baixos índices de ressocialização e auxiliam no aumento da violência.

Em princípio, cabe analisar a demora nos julgamentos penitenciários como um fator agravante da crise no sistema prisional. A título de exemplo, segundo o Portal de Notícias UOL, em maio de 2017, mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento pois não há defensores públicos e juízes suficientes para tratar dos inúmeros processos – o que torna a justiça brasileira lenta e ineficiente. Assim, boa parte dos detentos permanecem presos por tempo indeterminado e ficam impedidos de cumprir penas mais flexíveis, como reclusão domiciliar. Por consequência, observa-se a superlotação em penitenciárias e frequentes rebeliões em prol de melhorias na infraestrutura.

Ademais, além da lentidão judiciária, a falta de medidas profissionalizantes para os detentos também contribui na problemática e convém ser contestada sob a visão do sociólogo francês Michel Foucault. Segundo o autor, em sua obra “Vigiar e Punir”, a prisão ocidental não objetiva a socialização, mas apenas a normalização do indivíduo. Analogamente, a ausência de grandes investimentos na ressocialização dos detentos deixa as penitenciárias brasileiras em conceitos similares aos descritos por Foucault, uma vez que o regime penal do Brasil apresenta poucos programas que visam a formação técnica do preso. Logo, a reintegração do indivíduo no mercado de trabalho é dificultada, o que facilita a sua reincidência no crime.

Diante disso, torna-se evidente que medidas devem ser tomadas. Para isso, a Defensoria Pública, com apoio das universidades, deve promover maior agilidade nas causas penais, de modo a realizar mutirões judiciais, aos finais de semana, em que estudantes de Direito deem seguimento aos processos parados e completem, temporariamente, a demanda por defensores públicos. Dessa forma, será possível reduzir a lentidão do Poder Judiciário e diminuir amplamente a superlotação dos presídios. Além disso, ONGs, por meio de verbas governamentais, devem organizar projetos que ofereçam um número maior de cursos profissionalizantes para os detentos, a fim de aumentar o índice de ressocialização desses indivíduos e inibir um aspecto agravante nas penitenciárias, assim como no filme “13ª Emenda”.