Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memória de Cárcere”,o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata os maus tratos,as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária.No entanto,na conjuntura contemporânea,nota-se a persistência da crise no sistema carcerário brasileiro.Nesse contexto,deve-se analisar como a negligência governamental e o Poder Judiciário impulsionam tal problemática.

Em primeiro lugar,o Estado se omite em proporcionar condições mínimas de infraestrutura e segurança nas penitenciárias.No livro “Presos que menstruam”,a jornalista Nana Queiroz expõe a realidade dos presídios femininos em relação aos cuidados íntimos e acompanhamento ginecológico.Tal fato evidencia a escassez nos investimentos em serviços básicos,na qual garanta a qualidade de vida e,posteriormente,a ressocialização.Além disso,a falta de infraestrutura do sistema carcerário coloca em risco a vida de milhares de presos ,visto que a superlotação favorece o aumento gradual de rebeliões e o domínio de facções criminosas.Desse modo,o Poder Público viola o direitos constitucionais assegurados  a esses indivíduos.

Outrossim,a ineficácia da justiça em adiantar os julgamentos de presos provisórios contribui com a superlotação dos presídios.Segundo o Conselho Nacional de Justiça,o número de presos em estabelecimentos penais ultrapassou 654 mil pessoas,sendo 221 mil os presos provisórios.Com base nisso,a falta de juízes e tribunais corrobora para o sucateamento das penitenciárias,visto que o número de presos é superior ao de vagas.Isso porque,muitos dos detentos comentem crimes sem gravidade e poderiam aguardar o julgamento fora da prisão,além de  penas alternativas para o encarceramento.Por consequência,os detentos vivem em ambientes insalubres,dificultando,assim,a ressocialização.

Infere-se,portanto,que é imprescindível medidas para reverter as más condições do sistema prisional brasileiro.Logo,cabe ao Ministério da Fazendo,por meio de subsídios,destinar parte do orçamento nacional para a ampliação do presídios e melhorias nos serviços básicos de saúde e higiene,a fim de garantir aos detentos a possibilidade de sobrevivência em um ambiente digno.Ademais,o Poder Público,por intermédio do Ministério da Justiça,deve abrir vagas para concursos públicos na área jurídica,com o fito de acelerar os julgamentos e,assim,minimizar a superlotação nas penitenciárias.Dessa forma,o sistema carcerário se tornará um lugar propicio a ressocialização dos presos.