Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Estação Carandiru” (1999) do medico e escritor Drauzio Varella, descreve as condições insalubres que viviam os presos no complexo Carandiru, relatando historias vividas por ele enquanto médico no presidio, tendo fim em 2 de outubro de 1992, deixando 111 mortos, evidenciando que o caos no sistema carcerário não é um cenário exclusivo dos dias de hoje. No entanto, as condições continuam precárias, e o descaso é explicito, o governo vira as costas e tapa os ouvidos para essa inercial problemática.

Assim, fica inteligível, que o melindroso sistema carcerário mazela os que se encontram em suas sucateadas celas, expostos a doenças, como HIV, hepatite e tuberculose, e as epidemias são comuns, tendo em vista que a superlotação corrobora para esse estado calamitoso. Diante do exposto o atual presidente da republica Jair Bolsonaro, quando questionado sobre a superlotações dos presídios, disse: “bota um em cima do outro pô”, declaração dada por ele na radio Jovem Pan em 5 de fevereiro de 2018.

No entanto, as facções criminosas tiram beneficio do aprisionamento em massa e ganham novos membros diariamente, o inchaço no sistema carcerário trás a possibilidade de um individuo que cometeu uma pequena infração se associar com facções criminosas, e se tornar um elemento de alta periculosidade. Faz se mister, recitar a frase da musica Clarisse, de Renato Russo, cantor e compositor brasileiro “Eu sou um pássaro, me trancam na gaiola e esperam que eu cante como antes, mas um dia eu consigo resistir, e vou voar pelo caminho mais bonito”. Diante de tal contexto, é notório que o sistema trás consigo falhas e negligencias por parte do governo, que pondera diretamente no aumento da criminalidade do pais.

Entretanto, irrefutavelmente medidas precisam ser tomadas para que o sistema comece a fluir melhor. A solução, portanto, exige que membros do STF crie etapas socioeducativas que flexibilize o alvará de soltura para aqueles que cumprisse todas as etapas desse processo, mostrando-se capaz de reintegrar na sociedade novamente, para que a população carceraria em curto e médio prazo desentumeça, podendo minimizar de privado para restritiva de direito aqueles que cometeram pequenas infrações.

Enquanto a ressocialização não faz parte da filosofia de bolsonaro, resta aos detentos, resistir, e ter a esperança de voar por outros caminhos mais bonitos.