Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A carência de um sistema carcerário eficiente no Brasil é um desafio há décadas. Como aconteceu na Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, a superlotação das prisões, aliada à falta de subsídios à educação e penas alternativas para a ressocialização dos presos são fatores que causam tal lacuna.

A falta de investimentos na educação básica, principalmente em comunidades carentes, além da falta de incentivos para estudar, leva jovens em idade escolar e universitária a não terem condições de buscar um emprego bem remunerado. Tais jovens migram para a violência para conseguirem seu sustento. Crimes como uso e tráfico de drogas, furtos e até assassinatos são cometidos por eles.

Com o crescimento da criminalidade o fluxo de detentos aumenta. De acordo com os dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, cerca de 40% dos presidiários estão presos sem julgamento. As precárias condições de estabelecimentos de penas no Brasil causam, também, a dificuldade de reinserção social dos presos. A prisão, apenas, não diminui a violência.

Portanto, é de suma importância que o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação invista na educação básica, principalmente nas comunidades carentes, com subsídios e projetos de incentivo para que os jovens não recorram à violência, diminuindo assim o número de criminosos a serem presos. Ademais, a adoção de penas alternativas, com a ação da Assistência Social, como a prestação de serviços públicos para a ressocialização dos presidiários é de indubitável efeito.